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Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine por meio da Secretaria da Educação a reforma no Colégio Estadual José Nezio Ramos, no município de Paraíso do Tocantins/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura AGETO, solicitando a construção de quebra molas na TO-070, saída para Aliança do Tocantins no município de Brejinho de Nazaré.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do prédio onde funciona a ADAPEC, no município de Barrolândia/TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando da pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre TO-020 e a TO-030, no trecho que liga o Taquaruçu Grande ao Distrito de Taquaruçu no município de Palmas - TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA AVENIDA TO 483 QUE LIGA FIGUEIRÓPOLIS À SUCUPIRA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA AVENIDA TO 484 QUE LIGA FIGUEIRÓPOLIS AO RIO FORMOSO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE RIO SONO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e reforma geral do Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando a manutenção da ponte sobre o Rio Piranhas localizada na TO – 342 entre Araguacema e Dois Irmãos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, sugerindo um Anteprojeto de Lei que institui a Educação Física Inclusiva na Rede Estadual de Educação, para estudantes com deficiência intelectual e múltipla.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a instalação de sonorizadores e redutores de velocidade no trevo da rodovia TO - 458, que liga a TO-050 ao município de Ipueiras/TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, a construção de passarelas cobertas na Escola Estadual São José, no Município de Piraquê – TO.

Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Piraque/TO, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando o aumento do atendimento dos serviços prestados pela credenciada PRÓ-RIM GURUPI para atender pacientes de doença renal crônica no município de Gurupi – TO e região.

Requer o envio, do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO- 446, trecho que liga os municípios de Miranorte-TO a Abreulândia-TO.

Requer o envio, do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO- 342.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicarem aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulher.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e a roçagem as margens das rodovias estaduais, TO-342 e TO-348, no trecho que dá acesso aos municípios de Miranorte-TO Araguacema-TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a agilidade na contratação de empresa responsável por realizar a inspeção veicular que concede o selo do INMETRO, exigido pelo DETRAN, para conceder a regularidade de veículos em casos específicos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a recuperação da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-483, no trecho que liga Vila Quixaba ao município de Sucupira - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rodovia TO-483, no perímetro urbano do município de Sucupira - TO.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, solicitando a alteração do Art. 71, da Lei nº 1.287/2001 – Código Tributário do Estado do Tocantins – que trata das isenções da incidência do IPVA, incluindo-se os veículos de força motriz elétrica e/ou aqueles popularmente conhecidos como “híbridos”.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar que publique a lista dos inaptos e as respectivas justificativas referentes às progressões de 2021.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar que publique as progressões dos servidores que não figuram nem na lista de aptos nem na lista de inaptos às progressões de 2008 a 2020.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Terras do Tocantins - ITERTINS, para solicitar a implantação de superintendências do ITERTINS em Araguatins, Gurupi e Dianópolis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que busque soluções para dar celeridade à emissão do RG, em todas as unidades do órgão.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria de Saúde, à REALIZAÇÃO DE NOVAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO, DEPRESSÃO E O SUICÍDIO NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 26 de outubro de 2023, em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que é celebrado no dia 01 de setembro.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE CIMENTO NA RODOVIA 296 PARA INTERLIGAÇÃO DAS CIDADES DE ARRAIAS E COMBINADO PELA ZONA RURAL.

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, a Retirada do Projeto de Lei n°: 279/23.

Solicita o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que seja feita reforma na ala infantil do Hospital Geral Público de Palmas.

Votos de Aplausos para o Colégio Santa Cruz, em nome do Padre Edson de Oliveira da Silva, atual Diretor da instituição, pelos 60 anos de história no município de Araguaína, educando e formando jovens para além da sala de aula.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente a Caixa Econômica Federal, para viabilizar a implantação do Caixa Aqui, na cidade de Talismã/TO.

Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de 03 (três) Quebra-Molas no perímetro urbano e rural da TO-348, na cidade de Araguacema/TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, a implantação Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN, na cidade de Monte Santo/TO.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro, pelo Festival Gastronômico.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a construção de um Trevo ligando a TO-362 à TO-070 no município de Brejinho de Nazaré

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de Urgência, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizadores na TO-070, na entrada do município de Brejinho de Nazaré e na saída para O município de Aliança do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando com URGÊNCIA a construção de uma ponte de concreto, na TO – 353, no córrego Limoeiro, município de Jaú do Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando com urgência a pavimentação asfáltica da TO – 353, do trecho que liga o município de Jaú do Tocantins à divisa com Góias (início na TO-296 até a BR-153, em Goiás) passando pelo povoado de Boa Ventura-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO 296 PARA INTERLIGAÇÃO DAS CIDADES DE ARRAIAS E COMBINADO PELA ZONA RURAL.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PRÉDIO DA RURALTINS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA (PINTURA) NO PRÉDIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-ADAPEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-TO.