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Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor Luís Eduardo Bovolato, solicitando a implantação do curso de Enfermagem, no Campus da Universidade de Miracema do Tocantins -TO.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para a Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR), através de seu Presidente, professor Régis Carvalho, por ter sido reconhecida e certificada como ponto de memória pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS das operações internas com querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação – GAV, beneficiem outros municípios do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a ampliação do amparo psicológico aos Policiais Miliares, Civis e Penais

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a ampliação de amparo psicológico aos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a ampliação de centros de pesquisas meteorológica do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos da UNITINS para atender a comunidade do Tocantins

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando recuperação da TO 010 que liga o trevo de Palmeirante ao trevo de Barra do Ouro.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da SEGOV, solicitando a manutenção e revitalização da Praça dos Girassóis e de seus monumentos.

Requer envio de expediente ao Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, no Tocantins, solicitando procedimentos com vistas ao Tombamento da Praça dos Girassóis.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Wanderlei Barbosa, Governador do Estado do Tocantins, solicitando procedimentos com vistas ao Tombamento da Praça dos Girassóis.

Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS á Presidente Professora Rosângela Ferreira da Silva Oliveira e todos os Membros que compõem a APAPS Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto de Assentamento Sudam no município de Pau D’arco pela belíssima organização e realização da VIII Feira do Mel realizada dia 16 de setembro de 2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a implementação do curso de Medicina Veterinária na UNITINS no Campus Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Instituto de Identificação (IML), em Palmas, TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Segurança Pública, solicitando o patrulhamento ostensivo nas ruas e praças que compreendem as linhas de ônibus da região do Aureny III.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de um Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja feita a instalação de um posto de atendimento da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (ADAPEC), no Resolve Palmas Taquaralto, na região sul da Capital.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja enviado, à Assembleia Legislativa o Projeto de lei, que versa sobre o Estatuto Próprio da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude (SEJU), reiterando à solicitação de reforma geral do Estádio Gilberto Resende Rocha, o RESENDÃO, localizado na cidade de Gurupi -TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a recuperação asfáltica na Rodovia Estadual TO - 491, no trecho que liga a cidade de Peixe - TO, passando pelo povoado do Retiro até a cidade de São Salvador – TO.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica e sinalização da Rodovia TO - 387, que interliga os municípios de Palmeirópolis a São Salvador – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Zacarias Nunes, no município de Santa Rosa do Tocantins – TO.

REQUER a recuperação da estrada vicinal que liga Novo Acordo ao assentamento Primogênito.

REQUER o encascalhamento da estrada do Murici a Novo Acordo.

REQUER a implantação de um centro de referência da mulher na cidade de Novo Acordo.

REQUER a instalação de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na cidade de Novo Acordo.

REQUER a ampliação da rede elétrica no setor aeroporto dois no município de Novo Acordo.

REQUER a reforma do campo de futebol Municipal Idona Lopes no município de Novo Acordo.

REQUER a implementação de Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Novo Acordo.

REQUER a instalação de um Centro de apoio aos turistas no município de Novo Acordo.

Requer a recuperação do trecho da rodovia TO 040, nas proximidades da cidade de Novo Jardim.

REQUER a estadualização da estrada da balsa que liga Palmeirópolis ao município de Paranã.

REQUER a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis à divisa com o município de Minaçu, no Estado de Goiás.

REQUER a elaboração e a implementação do programa Estadual de Conservação dos Sítios Arqueológicos do Tocantins.

REQUER a instalação de corredores de fauna, nas rodovias do Tocantins, para que os animais silvestres possam cruzar as vias.

Requer, com urgência, que seja providenciado um carro pipa para atender as comunidades do município de Axixá-TO, em situações de falta d'água emergencial.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a construção de um complexo esportivo, em Buritirana/TO.

Requer envio de voto de pesar à família do senhor Léscio Pereira de Oliveira, servidor público da Guarda Metropolitana de Palmas.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma do Colégio Estadual de Cristalândia.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a ATS, solicitando a continuidade do Programa “Àgua para Todos”, no município de Carmolândia-TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, medidas URGENTES de prevenção de acidentes de trânsito na TO-040, em Novo Jardim, na divisa do Tocantins com a Bahia.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o cumprimento da lei 4.172/2023 referente a vedação do adiantamento da cobrança do IPVA para transferência de propriedade de veículos automotores no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando a realização permanente de campanhas de valorização e respeito ao trabalho do professor nas escolas estaduais do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando que seja realizado convênio com o Exército Brasileiro para atuação na rede pública de ensino do Estado do Tocantins

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo a construção de uma Escola Militar na Região Sul de Palmas, nos mesmos moldes do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maia.

Requer a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia Nacional do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.

Requer, com urgência, apoio do Governo do Estado, através da Ageto junto à Prefeitura de Aguiarnópolis, para a recuperação das estradas vicinais do município.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Naturatins, Polícia Militar, Policia Civil, Brigadistas e Bombeiros, para adotar medidas de prevenção e proteção das Comunidades Quilombolas.

Requer ao Poder Executivo, por meio da SETAS, Secretaria da Cultura e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais a execução de medidas urgentes de auxílio e proteção aos quilombolas.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Hospital Padre Luso, que completa 28 anos em Palmas.

Requer a nomeação do Corregedor e seu suplente, nos termos do Art. 259, Parágrafo Único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.