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Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a sinalização da rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Xambioá a Araguaína.

Requer o envio de expediente aos Superintendentes das direções regionais das empresas telefônicas Vivo S/A; Claro Telecomunicações S/A e TIM Brasil S/A, solicitando a instalação de uma Torre de telefonia celular no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia- TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 453/2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 454/2023.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes do município de Pium/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Rodoviária do município de Pium/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Aplausos o senhor Ercivaldo Damasõkekwa Calixto Xerente, pela a Realização da segunda edição dos jogos Escolares Indígenas, no município de Palmas/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Aplausos a Diretora dos Povos Originários e Tradicionais a senhora Lucia Rosângela Flor Lino, pela a Realização da segunda edição dos jogos Escolares Indígenas, no município de Palmas/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do agronegócio no âmbito do Tocantins.

Solicita envio de votos de aplausos ao time feminino do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína-TO.

Requer em regime de Urgência, o encaminhamento do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando das empresas de telefonia móvel e internet; Claro, Vivo, Tim e Oi, um posicionamento sobre as constantes reclamações da qualidade das ligações feitas ao 190, em todos os 139 município do Estado do Tocantins.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA PELA PROPOSITURA DA PEC Nº. 05/2023

Requer a Vossa Excelência, gestão junto a AGETO –Agencia de transportes e Obras Infraestrutura instalação de redutor de velocidade eletrônicas radar no Perímetro onde está instalado as Empresas de Calcário Domolítico: NATIVA, CALIZA, FAZENDÃO E NATICAL no município de Natividade-TO.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar a Instalação de uma Companhia Independente da Policia Militar no município de NATIVIDADE-TO.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, através da Secretaria de Esportes a reforma da Quadra do Colégio Paroquial Bernardo Sayão no município de GURUPI-TO.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, através da AGETO no sentido de viabilizar a Construção de uma quebra Mola na TO 164 que dá acesso ao Município de Bernardo Sayão sentido COLINAS-TO.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, através da AGETO no sentido de viabilizar melhoria em Estradas e Pontes abrangendo os Municípios de Pau D`arco, Arapoema e Araguaína.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que convide o Presidente da ATR, da BRK e demais corpo diretivo, para participar da Audiência Pública, para tratar de assuntos sobre a tarifa de água e de esgoto.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano no novo prédio na Escola Estadual Olavo Bilac, no Município de Itaguatins/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação de faixas elevadas de pedestre na Rodovia BR – 010, no perímetro urbano da cidade de Santa Rosa do Tocantins – TO.

Em Regime de Urgência - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a poda das árvores nas margens da Rodovia TO-134, trecho que interliga aos municípios de Axixá do Tocantins a São Bento.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-020 e TO-245 o município de Novo Acordo/TO a Lizarda/TO, extensão total de 156 km.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando o PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA TO 373, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A TO – 280, PASSANDO PELO POVOADO DA LAGOA DO ROMÃO, VILA SÃO MIGUEL ATÉ O RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE PEIXE.

Requer ao Poder Executivo, que firme parceria com a Prefeitura de Palmas para construção e implantação do Centro Comunitário pela Vida, em nossa Capital.

Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a sinalização do trecho que liga Divinópolis a Caseara/TO.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do pastor João Carmo Morais, presidente da Assembleia de Deus em Augustinópolis e segundo vice-presidente da convenção CIADSETA.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado com cópia a AGETO, solicitando a reforma e manutenção geral do prédio do posto fiscal do município de Couto Magalhães-TO, localizado na TO-336.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 1306 SUL.

REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LO-29.

REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LO-31.

REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 812 SUL.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do prédio onde funciona a Ruraltins, no município de Pium/TO.

Requer envio de expediente, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através da Escola do Legislativo a REALIZAÇÃO DE CURSINHO PREPARATORIO PARA O CONCURSO PUBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM DIANOPOLIS.

Requer envio de expediente para a Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), com cópia para a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Tocantins (IBAMA-TO), solicitando a doação de área pública para a implantação de um espaço de acolhimento e tratamento de animais abandonados no município de Araguaína.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando as empresas de telefonia móvel e internet, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no Povoado Paciência em Palmeirante-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a manutenção e o encascalhamento da rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Miranorte-TO e Abreulândia-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal na TO-226, que liga o município de Campos Lindos ao município de Goiatins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando o recapeamento asfáltico na rodovia TO-020, no trecho que cruza o perímetro urbano, no município de Novo Acordo-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da rodovia TO-457, no trecho que liga os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo, passando pela Vila Balsa.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Tocantins, solicitando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Miranorte-TO.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação da TO-348 entre o Luzimangues e o município de Barrolândia.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação – SEDUC, para solicitar que seja construída uma escola estadual no povoado de Araguanópolis no município de Araguatins.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho relativo ao desvio da TO-255, que dá acesso à ponte de Porto Nacional.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, com cópia à AGETO, solicitando a Recuperação da TO-336 no trecho que liga o município de Pequizeiro à Guaraí.

CONSTRUÇÃO DO TREVO NA RODOVIA TO-070 COM QUE DA ACESSO A RODOVIA BR-153, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DUERÉ.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando informações acerca do funcionamento do canal 190, visto que são recorrentes as queixas dos cidadãos que, tentando acionar a força de segurança retromencionada, não conseguem acessar o serviço.

Requer ao Poder Executivo, a renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, entre o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins e o Município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o afastamento parlamentar desta Casa de Leis, para tratamento de saúde pelo período de 30 dias.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando coleta de sangue através da Unidade Móvel do Hemocentro, na Assembleia Legislativa do Tocantins, no dia 23 de Novembro, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue.