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Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de André da Gama Lima e de Damasco Gabriel Martins Ferreira.

Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Hosano Ribeiro de Araújo.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Aldemir Azevedo Soares, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediente ao Senhor Comandante Almirante-de-Esquadra Marcos Sampaio Olsen MARINHA DO BRASIL e ao Capitão de Fragata - Guilherme Oliveira Chagas Capitania Fluvial do AraguaiaTocantins MARINHA DO BRASIL, solicitando que duas vezes ao ano seja prestado serviço de habilitação ARRAIS em Araguaína-TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a mesa diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao dia do evangélico do estado do Tocantins no dia 25 de abril 2024.

Requer o envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente na Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A no Tocantins, solicitando rede de energia elétrica para o setor Aeroporto em Nova Olinda-TO.

Requer, em regime de urgência, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater discutir questões relacionadas à regularização ambiental no Estado do Tocantins

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Renan Bezerra de Melo Pereira, Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia BR-153 que liga ao perímetro urbanos dos municípios de Nova Olinda, Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis e Luzinópolis

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem aos bombeiros militares, 2º Tenente Fábio Ricardo de Freitas e o 1º Sargento Ivanair Lopes de Souza, pelo brilhante trabalho prestado no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, em Palmas-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DAS SERRAS GERAIS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA NA REGIÃO DAS SERRAS GERAIS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA ESTADUAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE SERVIÇOS VEICULARES DO TOCANTINS, EM PALMAS.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Tocantínia - TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando o retorno imediato das cirurgias eletivas de varizes, vasculares e safenas nos Hospitais do Estado do Tocantins.

REQUER a recuperação da pista da TO 255, nas proximidades de Ponte Alta.

Requer a limpeza e roçagem na ponte FHC na TO 080 que liga Palmas a Luzimangues.

REQUER a atuação da Procuradoria Geral do Estado, junto a região dos morros, município de Paranã.

REQUER a atuação do Instituto de Terra do Tocantins, junto a região dos morros, município de Paranã.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário da Administração e Secretário da Saúde solicitando estudos sobre a viabilidade de fornecer alimentação aos estagiários do Programa de Estágio Supervisionado do Estado do Tocantins.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-134, no trecho que liga o município de Axixá do Tocantins – TO ao povoado Morada Nova, bem como no trecho que liga o município de Axixá do Tocantins – TO à Ilha de Jatobal, localizada no município de Praia Norte – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando que o prazo de validade do Laudo de Vistoria Veicular seja ampliado para 60 (sessenta) dias

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-10, no trecho que liga o município de Tocantínia a Pedro Afonso e Rio Sono.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar Do Empreendedorismo, Turismo E Serviços Do Estado Do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a criação e instalação de laboratório agropecuário no município de Palmas - TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA TO 0-10, PARA INTERLIGAÇÃO DAS CIDADES DE MONTE DO CARMO E SILVANÓPOLIS.

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a parceria junto ao município de São Miguel do Tocantins à pavimentação da Estrada Vicinal que dá acesso aos Povoados Auto do Real, São Francisco, Buriti até a TO-126.

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO),solicitando a pavimentação do perímetro urbano das cidades do Tocantins, sendo, Esperantina, Augustinópolis, Axixá, Sítio Novo, Itaguatins e Angico.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender a população do município de Dois Irmãos – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atendera população do município de Babaçulândia – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender a população do município de Sítio Novo – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a parceria junto ao município de Sítio Novo à pavimentação da Estrada Vicinal que dá acesso aos Povoados Sumauma e Folha Seca até a rodovia TO-134.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando à autorização do processo de licitação para recuperação da Rodovia TO-010, que liga os municípios de Araguatins a Ananás.

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO - 409, que liga os municípios de São Bento até Maurilândia, aproximadamente 47 km.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender a população do município de Palmeirante – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender os agricultores familiares, no município de São Valério.

REQUERER envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para e a Secretária dos Esportes e Juventude, solicitando a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Dulce Coelho, no município de Angico – TO.

Requer em regime de urgência, solicitando a o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) Recuperação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-405 que liga o Município de Axixá do Tocantins-TO à BR-230 (Transamazônica), totalizando aproximadamente 36 km, bem como a conclusão da ponte.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdo das disciplinas de ciências e biologia dos currículos das Escolas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, respectivamente no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeiras - TO, no valor do Recurso R$600.000,00 (seiscentos mil reais), para a implantação do Projeto de Psicultura e criação de tilápia em tanque redes no lago da Usina Hidrelétrica Estreito -MA

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, junto a Secretaria de Educação, solicitando a implantação do Sistema de Escola Estadual Profissionalizante nos municípios.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade de Referência Especializada em Saúde Mental no Hospital Regional de Gurupi e coloque em funcionamento leitos psiquiátricos naquela unidade.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO - 134, que dá acesso o Município de Axixá do Tocantins à BR-230 (Transamazônica).

REQUERER envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de ciclovia da TO-201 no trecho que liga ao distrito Bela Vista até cidade São Miguel – TO.

Requer em regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretária de Saúde, solicitando a implantação de unidade do Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Augustinópolis.

Requer em regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO - 126, que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao Povoado Sumauma.

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando à autorização do processo de licitação para Pavimentação da Rodovia TO-134, que liga os municípios de Axixá ao Povoado Jatobal.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a retomada da administração e reforma do Estádio Nilton Santos em PalmasTO

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-080, no trecho que liga os municípios de Paraíso do Tocantins a Divinópolis.

Requer, com urgência, a realização de serviços de recuperação e conservação asfáltica da Rodovia TO-403, no trecho que liga os Municípios de Augustinópolis a Sampaio-TO.