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Requer ao Poder Executivo providências quanto a melhorias nas instalações físicas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - Adapec, de Monte do Carmo - TO.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implantação de quebra-molas na TO-201 no perímetro urbano do povoado Grotão.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba a serem completados em 16 de julho de 2024

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a alteração da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, que trata da função de fiscalização de trânsito e dá outras providências.

REQUER a manutenção da estrada de terra que liga Paranã a São Valério, na altura da escola Santa Cecília, um total de 18 km, zona rural de Paranã.

REQUER a elaboração de um estudo para aquisição de uma Máquina Pet Scan (PET-CT) no âmbito do Estado.

Requer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas solares na ponte FHC na TO 080 que liga Palmas a Luzimangues.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o ANTEPROJETO DE LEI que concede adicional de insalubridade ao docente, cuja atuação seja junto ao sistema prisional ou junto aos Centros de Atendimento Socioeducativos (CASE) do estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada do Projeto de Lei nº 245/2023.

REQUER a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Boa Vista do Bom Jesus, localizada no Município de Paranã.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Governo do Estado do Tocantins pela realização da 24ª AGROTINS.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Secretário Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva pela brilhante participação na realização da 24ª AGROTINS.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE PESAR aos familiares do SR. DANIEL KOXINI KARAJÁ, pelo seu falecimento.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando roçagem e a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO- 030, no trecho que liga os municípios de Lagoa do Tocantins ao distrito de Taquaruçu.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a sinalização e a instalação de redutores de velocidade nos trevos próximo ao povoado de Dorilândia, na TO-070, no município de Sandolândia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, solicitando a criação da comissão de estudo de viabilidade e criação do Parque Estadual do Encontro das Águas dos rios Araguaia e Tocantins, localizados no Município de Esperantina – Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Tocantins, com cópia para o Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, em caráter de urgência, solicitando a celebração de Convênio entre a autarquia e o Instituto Cerrado – ICER, de Araguaína.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o restabelecimento a iluminação da Ponte José Wilson Siqueira Campos, na TO-080, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 362, que liga as cidades de Brejinho de Nazaré e Santa Rita do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando MELHORIAS E CASCALHAMENTO NA TO 416 QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, MURICILÂNDIA E ARAGOMINAS.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando TAPA BURACOS NA RODOVIA TO 373 QUE LIGA O MUNICIPIO DE ALVORADA A PEIXE.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem e a Operação Tapa Buraco no trecho da TO-230 entre os municípios de Pau D’Arco e Arapoema.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que institui o programa Banco de Alimentos no Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Saúde, a realização de mutirão de consultas, avaliações, exames e cirurgias neurológicas no Tocantins.

Requer ao Poder Executivo a realização de estudos visando a alteração do inciso III, do art. 11, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, ampliando a idade máxima, de 32 para 35 anos, no ato da inscrição no concurso público.

REQUER a manutenção da TO 348 do entroncamento da TO 080 até a cidade Barrolândia.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando que seja feita a limpeza e a roçagem às margens da Rodovia TO-436, trecho que liga o município de Araguacema ao Distrito do Senhor do Bonfim.

Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de sinalização e roçagem do trevo da TO-239, no trecho entre os municípios de Tupiratins e Presidente Kennedy.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da base comunitária de segurança da Polícia Militar, no Distrito de Buritirana, município de Palmas-TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de roçagem do trecho da TO-010, entre os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Santa Maria.

Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a duplicação da TO – 050, do Posto Trevo, em Taquaralto, à entrada do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha (AGROTINS).

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, ao Bombeiro Militar, Soldado José Henrique Pessoa Neto.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a recuperação, poda de árvores e roçagem da TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí a Colmeia do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a construção de uma ponte de concreto na rodovia 296, sobre o Ribeirão, via zona rural entre os municípios de Arraias e Combinado.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a manutenção TO-348 que liga a TO-080 ao Município de Barrolândia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando, com extrema URGÊNCIA, o serviço de revestimento primário e patrolamento da TO-226, que liga Nova Olinda a Palmeirante do Tocantins.

Solicita Votos de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militares, que foram destacados para atuarem nas buscas, da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul.

Solicita Votos de Aplausos aos Policiais Civis, que foram destacados para auxiliarem a Polícia Civil do Rio Grande, na tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul.

Requer o envio de expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a SEDUC, solicitando a implantação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Araguacema-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À DUPLA HENRIQUE E JULIANO pela significativa realização do 3º Leilão Fazenda Terra Prometida HEJ & Paranã, em Porto Nacional.

Propõe VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria Natividade Soares (Nativa).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de dois quebra-molas na TO-070, sendo um no trevo entre Sandolândia e o distrito de Dorilândia e o outro no trevo que segue para a Fundação Bradesco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral da estrutura física, hidráulica e elétrica do Colégio Militar do Estado do Tocantins José Alves de Assis – unidade XIX do município de Pindorama - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a roçagem as margens da TO-130 no trecho de 55km que liga os municípios de Pindorama e Ponte Alta do Tocantins - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a aquisição de equipamentos musicais para a equipe de fanfarra do Colégio Militar do Estado do Tocantins José Alves de Assis – unidade XIX de Pindorama - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-040 no trecho de 25km que liga os municípios de Pindorama e Silvanopolis - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-040 no trecho de 87km que liga os municípios de Pindorama e Almas - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a aquisição de 40 mesas com cadeiras para o refeitório do Colégio Girassol de Tempo Integral Manoel do Santos Rosal do município de Pindorama - TO.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e o cascalhamento da TO-409 entre o município de São Bento e Maurilândia do Tocantins.