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REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a Tarifa Social de Água e Esgoto.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:06:10
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para o Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, senhor Edy Cesar, solicitando a demarcação das áreas da União no Povoado Garimpinho, localizado em Araguaína.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:06:37
Autor:  MARCUS MARCELO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), com cópia para a Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (SEAGRO), solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano, para atender os pequenos produtores rurais do Povoado Paciência e da Região Cajueiro, localizados no município de Palmeirante.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:07:04
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o cascalhamento do trecho da TO-422 que liga o Distrito Industrial de Araguaína – DAIARA ao Núcleo de Produtores Agrícolas – NPA, no município de Araguaína-TO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:07:30
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o senhor Nerisvan Sousa Gomes e para a senhora Gracilene Sousa Azevedo pelo falecimento de seu filho Yago Sousa Gomes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:07:57
Autor:  WISTON GOMES
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais (Deleagro) em Araguaína.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:08:27
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação do funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Araguaína.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:09:05
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um Poço Artesiano no povoado Retiro, no município de São Salvado.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:09:39
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS aos PAPILOSCOPITAS que atuaram na identificação das vítimas do colapso da ponte os municípios de Aguiarnópolis e Estreito.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:10:09
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de votos de aplausos às Forças de Segurança Estaduais e Federais e demais órgãos que participaram da Operação oriunda do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que liga Aguiarnópolis/TO a Estreito/MA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:10:43
Autor:  OLYNTHO NETO
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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Educação do Estado, solicitando que a nova escola a ser lançada no distrito de Luzimangues receba a denominação de "Pastor Edivaldo Barbosa de Souza", em homenagem ao seu legado na educação local.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:14:19
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a imediata reconstrução da ponte na TO-485, entre Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, próximo à localidade de Mimosa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:14:55
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o município de Filadélfia, para a execução de obras de pavimentação asfáltica na cidade, abrangendo os povoados de Buniçal, Bielândia e Alto Lindo.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:15:18
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos para atender as comunidades de Vale do Ponte, Cristo Rei e Assentamento Brejão, na cidade de Filadélfia – TO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:15:44
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a instalação de um posto policial em Macaúba, distrito de Araguatins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:16:11
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação da rodovia que liga o Povoado Bela Vista município de São Miguel do Tocantins ao Município de Araguatins, trecho da TO-201, TO-404 e trecho da TO-010, totalizando aproximadamente 90 km

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:16:41
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e sinalização da TO-010, no trecho que liga os Municípios de Araguatins ao trevo da TO-201 à Buriti do Tocantins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:21:44
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica na Ponte Siqueira Campos da Amizade e da Integração Nacional, em Palmas/TO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:22:13
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reativação do posto policial de Taquaralto.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:22:40
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira no município de Barro do Ouro/TO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:23:07
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-010, que interliga os municípios de Ananás a Araguatins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:23:32
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e cascalhamento da TO-134 no trecho entre Axixá do Tocantins e o Povoado Jatobal, no município de São Miguel do Tocantins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:23:56
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Presidente Costa E Silva, no município de Ananás, Tocantins

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:24:26
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de compressor de ar, para a cidade de Filadélfia-TO, a fim de complementar o material que a cidade já possui e possibilitar a perfuração de poços artesianos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:24:53
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade para a implementação de bolsa auxílio-alimentação destinada aos internos do curso de medicina, que atuam nos hospitais do Estado, e ou, seja liberada a refeição na cantina dos hospitais para estes alunos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:25:32
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando recursos financeiros para a realização da Festa Peão de Rodeio da cidade de Bandeirantes do Tocantins, bem como a inclusão no calendário oficial de festas do Tocantins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:25:59
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, solicitando a realização de vistoria e manutenção da ponte sobre o Rio Jacuba, localizada na rodovia TO-222, que conecta os municípios de Araguaína e Filadélfia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:26:28
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, solicitando a disponibilidade de uma calcalhadeira para o município de Filadélfia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:26:57
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de votos de aplausos aos policiais militares, Rodrigo Coelho, Náthally Mickaelly Sales, Lara Karine Pimenta e Adriana Barbosa Ferreira, pela atuação heroica e destemida ao regatar as vítimas do grave acidente ocorrido no dia 01/02/2025, na TO-445, entre Lajeado e Miracema do Tocantins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:27:39
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de votos de aplausos ao trabalho essencial e dedicado dos Papiloscopistas e demais profissionais que, por meio de exames papiloscópicos, desempenharam um papel crucial na identificação das vítimas da tragédia na ponte Juscelino Kubitschek.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:28:13
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da Escola Estadual Bartolomeu Bueno, localizada no município de Carmolândia, com a máxima urgência, tendo em vista as condições precárias da unidade escolar e instalação de ar condicionado na escola.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:28:39
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos para atender os setores Bela Vista e Oeste, e também que seja realizada a manutenção do sistema de abastecimento de água no município de Pugmil.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:29:07
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando apoio financeiro e logístico para a implantação de um espaço multiuso com estrutura adequada, para a realização de eventos culturais, na área onde ocorre a festa do Bonfim, na cidade de Bandeirantes do Tocantins.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:30:43
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 09 de outubro de 2025, em homenagem ao Aniversário da criação do Estado do Tocantins, celebrado no dia 5 de outubro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:35:58
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 06 de novembro de 2025, em homenagem ao Dia Nacional do Servidor Público, que é celebrado no dia 28 de outubro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:38:55
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 22 de maio de 2025, em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, comemorado no dia 20 de maio.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:39:22
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 14 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Estudante, que é celebrado no dia 11 de agosto.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:40:00
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 16 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial do Professor, que é celebrado no dia 15 de outubro internacionalmente.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:40:27
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos policiais militares Soldados Rodrigo Coelho, Náthally Mickaelly Sales, Lara Karine Pimenta e Adriana Barbosa Ferreira, pela exemplar e heroica atuação no resgate das vítimas de um grave acidente de trânsito ocorrido, entre Lajeado e Miracema do Tocantins, na noite do dia 1º de fevereiro de 2025.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:40:50
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
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Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à estudante e atleta Júlia Whanmylla Pereira Alves, pela sua brilhante conquista no Festival Regional Norte de Xadrez, realizado pela Confederação Brasileira de Xadrez, na cidade de Marabá/PA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:41:19
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 11ª Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 24 de abril de 2025, em homenagem ao Dia do Trabalhador, que é celebrado no dia 1º de de maio.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:41:49
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a dispensa de interstícios e formalidades regimenatais, para convocação de sessão Extraordinária.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:40:49
Autor:  JORGE FREDERICO

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em honra a GILBERTO FERREIRA DANTAS, pioneiro e renomado empresário no Município de Paraíso.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:35:58
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 21ª Sessão Ordinária, do dia 25 de março de 2025.
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REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em Homenagem a Senhora LILIAN MARTINS CARDOSO, Farmacêutica, pelo dia do Farmacêutico, comemorado no dia 20 de janeiro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:37:29
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ DO TOCANTINS, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Max Barbosa, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de Fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:37:58
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 21ª Sessão Ordinária, do dia 25 de março de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Elton Moreira Alves, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de Fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:38:25
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 21ª Sessão Ordinária, do dia 25 de março de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe aapresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 115 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:38:58
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 21ª Sessão Ordinária, do dia 25 de março de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em honra ao Excelentíssimo Senador EDUARDO GOMES, por ter sido eleito ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:39:26
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em honra da posse da nova Diretoria do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Paraíso do Tocantins, em nome da sua Presidente a Senhora Joelma Lima.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:39:55
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
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REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins, na pessoa do seu Presidente, Senhor RENATO SOARES PIRES MELO, em homenagem ao dia do Farmacêutico, comemorado no dia 20 de janeiro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 8:58:23
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 3
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