Pesquisar Matéria Legislativa

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em honra aos 14 (quatorze) anos, de criação do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), comemorado em 20 de janeiro.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em honra ao Estabelecimento NOSSA CASA RESTAURANTE, fundado por Alcina Cardoso Nascimento e Eugenio Araújo Xavier na cidade de Palmas – TO.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em honra a EDELSA MARIA DA CONCEIÇÃO, pioneira e renomada empresária no Município de Paraíso.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Saude do Estado do Tocantins, solicitação de que seja estabelecido um convênio com as Prefeituras Municipais da região do Vale do Araguaia, visando à doação de ambulâncias destinadas ao atendimento nos assentamentos daquela localidade.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO DO TOCANTINS, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Gilvan Bandeira da Silva, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de Fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO TOCANTINS, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Focilides Carvalho, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de Fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Elves Moreira Guimarães, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 10 de janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Romeu Kalugin, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 19 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência de Transporte, Obra e Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando providências para duplicar a Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues (Porto Nacional).

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio da Secretaria da Administração do Estado, visando à destinação de vagas em concursos públicos e à contratação de servidores, no âmbito do Estado do Tocantins, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de aparelhos de ressonância magnética e tomografia para instalação no Hospital Regional de Paraíso.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma unidade do Bombeiro Militar no município de Lagoa da Confusão/TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando providências para que seja implantado o PROCON no distrito de Luzimangues (Porto Nacional).

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e da Delegacia Geral da Polícia Civil, solicitando providências para que seja implantado o regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas, em todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria da Cidadania e Justiça, para solicitar a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a solicitação para a pavimentação da TO 454 – Paraíso a Porto Nacional.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria de Estado da Administração - SECAD para adotar as medidas necessárias de regularização dos pagamentos ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins – SERVIR.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria de Estado da Saúde, realizar a solicitação de extensão do serviço de Assistência Farmacêutica na cidade Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e da Delegacia Geral da Polícia Civil, solicitando providências para que seja implantado a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no distrito de Luzimangues (Porto Nacional).

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Manoel Divino Pereira Lus, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2025, em decorrência do trágico acidente corrido na TO 354 entre o Distrito Campo Maior e Pugmil/TO.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA do Tocantins, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Rafael Maracaipe de Almeida, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 10 de Fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MATEIROS do Tocantins, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Jesy Vieira, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de Fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência de Transporte, Obra e Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando providências para a sinalização da TO 348 que liga Araguacema a Dois Irmãos.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO TABOCÃO do Tocantins, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Jason Marinho de Oliveira, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de Fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da sinalização da TO-080 entre Divinópolis do Tocantins a Marianópolis e Marianópolis a Caseara.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Estadualização da Rodovia Mangues e Construção de Ponte de Concreto entre Pugmil e Porto Nacional.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, a solicitação de viaturas da Polícia Militar para o Município de Caseara do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a solicitação de Manutenção da Ponte sobre Riozinho na Região de Pium.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, para implantação do curso de Enfermagem no campus da UNITINS no município de Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, a solicitação de novos servidores para atender as demandas do Núcleo de Perícia Criminal na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitação de recuperação do Trecho 444, que liga a cidade Chapada de Areia.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a solicitação de Construção de Ciclovia na TO – 080 (Paraíso Tocantins a Luzimangues).

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE VINÍCIUS OLIVEIRA PIMENTA SERETÁRIO MUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE PALMAS. Senhor Presidente,

Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Estadual de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de materiais escolares, aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS à Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado (CRA-TO), Administradora Evaleda Linhares Nunes do Vale, por sua posse na Mesa Diretora, para o biênio de 2025/2026.

Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Comandante Gilmar Fernandes Cunha, da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e aos Guardas Metropolitanos por seus 32 (trinta e dois) anos de criação.

Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Dr. Abel Andrade Leal Júnior, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), para o biênio de 2025/2026.

Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Conselheiro Alberto Sevilha, por sua posse na Mesa Diretora, para o biênio de 2025/2026.

Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao defensor Público-Geral do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Dr. Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, por sua posse para o biênio 2025/2027.

Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), Desembargadora Maysa Vendramini Rosal, por sua posse na Mesa Diretora, para o biênio de 2025/2027.

Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Padre Eduardo Zanom, pelos seus 12 anos de dedicação ao Sacerdócio na Catedral Divino Espírito Santo, em Palmas-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação de aterro na rodovia TO-010, no trecho que liga os municípios de Babaçulândia a Wanderlândia.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor David Sousa Bento, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 01 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Pedro Noleto Filho, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 14 de janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito de Paraíso do Tocantins, Excelentíssimo Celso Soares Rêgo Morais, em razão da conquista a reeleição ao cargo de representante do Poder Executivo Municipal.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS DO TOCANTINS, representado pelo Prefeito, Excelentíssima Senhora Filomena Coelho dos Santos Silva, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 01 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO a sinalização do trevo na TO-374, que liga os municípios de Marianópolis à Lagoa da Confusão.

Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO a recuperação da rodovia TO- 181 no trecho que liga o Assentamento Loroty à COBRAP, no município de Lagoa da Confusão - TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando a isenção da alíquota do Imposto sobe circulação de mercadorias e serviços - ICMS sobre a produção de energia solar.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Universidade de Gurupi, em razão da celebração de seus 40 anos de existência, comemorados no dia 15 de fevereiro de 2025.