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Requer, em regime de urgência, após anuência do Plenário, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-280, TO-040 e TO-387 entre os Municípios de Natividade/TO e Dianópolis/TO, com passagem pelos Municípios de Almas e Porto Alegre do Tocantins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a confecção e entrega da carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a publicação das progressões dos servidores do executivo estadual referentes ao ano de 2024 e ao mês de janeiro de 2025.

Requer a construção de um refeitório na Escola Estadual Zico Dorneles, no município de Juarina.

Requer operação tapa buracos na rodovia TO 387 entre os municípios de Dianópolis a Natividade.

Requer a manutenção da rodovia TO 245, que liga os Municípios de Rio Sono a Lizarda, perfazendo um total de 170 km.

Requer a manutenção imediata da ponte sobre o Rio Conceição, localizada na TO 487 liga os municípios de Taguatinga a Taipas, nas proximidades do povoado Mimosa.

Solicita Votos de Aplausos ao lutador Cássio Barão pela sua vitória no LFA 201 e por sua dedicação ao esporte no Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando sinalização na rodovia TO-222, no trecho que liga os municípios de Carmolândia a Araguaína.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento do trecho da TO - 010, que liga a cidades Monte do Carmo e Silvanopolis - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a reforma e revitalização da Feira Coberta localizada no município de Paraíso do Tocantins - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e ampliação das instalações do Colégio Civico-Militar do Estado do Tocantins José Alves de Assis no município de Pindorama do Tocantins.

Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista Luiz de Sousa Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – Abrajet/Nacional.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TO-427, NO TRECHO LIGA PAU D'ARCO AO POVOADO GARIMPINHO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS

Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Estadual de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a doação de uniforme escolar, aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino do Tocantins.

Requer ao Governo do Estado do Tocantins a revitalização da ponte sobre o Rio Balsas, que liga Santa Tereza a Ponte Alta do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-110, trecho do Município que passa em Taguatinga.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação e Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a reforma das instalações prediais do Ginásio de Esportes da cidade de Porto Nacional–TO

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a retomada do transporte escolar dos alunos do Lago Norte e Santo Amaro, em Palmas-TO.

Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implementação de medidas específicas para o monitoramento e enfrentamento do aumento de casos de COVID-19 no Estado.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Transporte do Tocantins (AGETO), solicitando a operação “tapa buraco” e manutenção na TO-336 no trecho entre os municípios de Guaraí e Colméia, próximo ao Distrito de Mirandópolis (Lagedo).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o patrolamento e revestimento primário da rodovia TO-484, bem como a construção de ponte que liga o município de Figueirópolis ao povoado de Dorilândia.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através do Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS – RURALTINS solicitando a abertura de escritório do RURALTINS no Município de Abreulândia.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI-TO solicitando a implantação de laboratório de informática para atender os jovens no Município de Pium – TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio das Secretarias da Administração e Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para que a carga horária de 30 horas semanais seja igualmente aplicada aos psicólogos contratados e comissionados, em conformidade com o que já é garantido aos servidores públicos concursados, conforme disposto no art. 23, § 1º, IV, “a” da Lei nº 2.670/2012, que regulamenta o PCCR do Quadro da Saúde. Ademais, requer-se a determinação de um piso salarial para a referida categoria.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência de Transporte, Obra e Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando providências para o restabelecimento do fornecimento de água, para o Projeto São João, no município de Porto Nacional/TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio das Secretarias da Saúde, Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social, com o objetivo de que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria do Estado de Saúde, a implantação de uma unidade do Hemocentro na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, a implantação dos cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a atleta de taekwondo LUDYMILLA TOLEDO, pela conquista da medalha de ouro, no campeonato USATKD Awards, na cidade de Remo, nos Estados Unidos.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para a Marinalva Ferreira Moura vencedora do Prêmio Mulheres das Águas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na categoria Aquicultura Continental.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para Lyon Cardoso de Sousa por integrar os membros responsáveis na Operação Gigantes do Araguaia na Ilha do Bananal.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para Caio Rodrigo Marinho da Silva por integrar os membros responsáveis na Operação Gigantes do Araguaia na Ilha do Bananal.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para o 1° Sargento Wagner Schwabacher por integrar os membros responsáveis na Operação Gigantes do Araguaia na Ilha do Bananal.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Felipe Miranda, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TAIPAS, representado pela Prefeita, Excelentíssima Senhora Maria do Socorro Carvalho dos Santos, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO, representado pela Prefeita, Excelentíssima Senhora Edinalva Oliveira, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Alberto Moreira, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Thiago Lagoense, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria da Cidadania e Justiça, para aquisição de Máquinas de Costura aos Reclusos do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (SISPEN-TO).

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Educação, para a convocação dos aprovados no Concurso Público realizado em 2023, destinado ao provimento de cargos do quadro dos profissionais da Educação do Estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde, com o objetivo de que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização de Convênio e Cessão de servidores multiprofissionais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Nova Olinda/TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, solicitamos a adoção das providências necessárias para garantir a manutenção adequada do equipamento de Radioscopia (Raios-X) do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins, assegurando seu pleno funcionamento e a continuidade dos serviços essenciais à população da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, solicitando providências para a Reforma do Ginásio de Esportes Welton Pereira dos Santos na cidade de BRASILÂNDIA-TO.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação-SEDUC, para solicitar a disponibilização de climatizadores e a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Presidente Costa e Silva no município de Ananás.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar o patrolamento e revestimento primário da TO-413 entre o trevo da TO-010 e a balsa sentido Vila Santa Isabel do Araguaia-PA.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO e á Secretaria da Administração SECAD, para solicitar a criação de uma comissão especial para tratar sobre a situação dos servidores da AGETO que ficarão á disposição da SECAD em decorrência da terceirização dos serviços da AGETO.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui o Fundo Estadual de Saneamento e Redução Tarifária (FESRT) para subsidiar a tarifa de esgoto e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada sessão solene no dia 27 de Março de 2025, em homenagem a Criação da Universidade de Gurupi – UNIRG.