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REQ 691/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de
Transporte e Obras- AGETO, solicitando a
roçagem da TO-030, entre o município de Palmas
e o distrito de Buritirana.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:38:59
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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REQ 692/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, estudo de viabilidade para realização de de uma Feira Estadual de Arte, Cultura e Empreendedorismo na Praça dos Girassóis.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:39:26
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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REQ 693/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a mudança de traçado, alargamento ou duplicação do trecho da Rodovia TO030, entre o Setor Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu, em Palmas.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:39:48
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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REQ 694/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de
Transporte e Obras - AGETO, solicitando
recuperação da rodovia TO-354, trecho que liga a
cidade de Pium ao Povoado Café da Roça.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:40:19
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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2
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REQ 695/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o recapeamento e operação tapa buracos na rodovia TO-080, trecho que liga os
municípios de Marianópolis e Caseara.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:40:48
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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2
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REQ 696/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO-442, trecho de 60km, que liga os Municípios de Caseara e Araguacema
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:41:13
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 318/2025 - Dep. Léo Barbosa
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REQ 697/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando a criação de uma
Delegacia Especializada de Repressão a
Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) na
cidade de Gurupi, com abrangência para
toda a região sul do Estado
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:34:57
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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REQ 698/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de
Saúde, solicitando a alteração da cidade de
referência para o encaminhamento de
pacientes de urgência e emergência do
município de Rio Sono, atualmente vinculada à
cidade de Miracema do Tocantins, para que
passe a ser a cidade de Palmas
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 919/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:35:40
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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3
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REQ 699/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Tocantins, com
cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento,
solicitando a perfuração de 3 poços artesianos no
Distrito de Luzimangues, especificamente na
Região do Assentamento PA Capivara e
Assentamento Terra prometida.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:36:21
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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3
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REQ 700/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Tocantins,
solicitando à aquisição de obras literárias de
autores tocantinenses para compor e enriquecer o
acervo das bibliotecas das escolas da rede estadual
de ensino.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:37:05
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 701/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Tocantins,
solicitando a inclusão, no Plano Plurianual (PPA) da
Secretaria Estadual de Educação, programas e
ações que prevejam a contratação de autores
tocantinenses para a realização de rodas de leitura
nas escolas da rede estadual de ensino
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:40:49
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 702/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia à Agencia
Tocantinense de Saneamento, solicitando a
perfuração de poços artesianos nas regiões
de Barraria e Morro Grande, na cidade de
Barra do Ouro
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 923/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:41:34
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
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3
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REQ 703/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que a Escola Estadual Brasil, localizada no município de Porto Nacional, atualmente em reforma, passe a ser denominada, Escola Estadual Izaías Barros.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:42:16
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 66ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 704/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando estudos para a implantação de uma unidade do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no município de Goiatins.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 925/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:42:59
Autor:
JORGE FREDERICO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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2
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REQ 705/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Passe Livre Estudantil Estadual, destinado a alunos de baixa renda matriculados em cursos técnicos e de nível superior em instituições públicas ou privadas regularmente autorizadas.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:43:33
Autor:
JORGE FREDERICO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 706/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), para que seja feita a instalação da iluminação pública na Avenida Goiás até o Distrito Industrial de Gurupi.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:44:10
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 707/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, que autoriza a criação da Patrulha PET no âmbito do Estado do Tocantins.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:44:44
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 708/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria do Meio Ambiente, que dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel Veterinário (SAMU-PET,) para a prestação de serviços gratuito a animais domésticos de tutores de baixa renda no Estado do Tocantins.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:45:09
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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2
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REQ 709/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para as senhoras Jaqueline Lima do Espírito Santo e Betânia Oliveira do Espírito Santo pelo falecimento de seu pai o radialista e narrador Domingos Santos.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:45:50
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento de Pesar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 710/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em caráter de urgência, afixação de placas de sinalização e faixas de pedestres na rodovia TO-230, no trecho urbano da cidade de Arapoema, em especial nas imediações da Escola Municipal Professor Francisco Pereira.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 931/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:46:24
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 711/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em caráter de urgência, a manutenção com operação tapa buraco e roçagens das laterais da rodovia TO-230, que liga o município de Arapoema a rodovia BR 153/Belem-Brasilia.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:48:04
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 712/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel TIM/Brasil, a fim de que seja disponibilizado o sinal de telefone e internet no Distrito de Ferreirópolis, do município de Buriti do Tocantins TO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 933/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:48:42
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 713/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-428, no trecho de 41km que liga a TO-226 aos distritos de Rancharia e Bandeira.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:49:33
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 714/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a sinalização horizontal, vertical e roçagem do trecho de 77km da TO-342 que liga os municípios de Miranorte e Dois Irmãos - TO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:50:23
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 715/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-426 no trecho de 32km que liga a TO-226 ao distrito de Craolândia.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:51:42
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 716/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de trevo na TO-335, no km-1,5, entrada para o distrito Porto Franco do Araguaia, do trecho que liga Couto Magalhães a Colinas do Tocantins - TO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:52:17
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 717/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de dois quebra molas na TO-336, no km-15, entrada para o povoado Pisa no Freio, do trecho que liga Pequizeiro a Couto Magalhães - TO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 938/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:52:51
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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2
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REQ 718/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado com cópia para a
Secretaria da Saúde, solicitando a implantação
de um Centro de Fisioterapia no Hospital de
Referência Leoncio de Sousa Miranda,
localizado no município de Pedro Afonso.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:53:28
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 719/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Tocantins, com
cópia à Agência Tocantinense de Transportes e
Obras (AGETO), solicitando a construção de uma
nova ponte no km 27 da rodovia TO-348, no trecho
que interliga os municípios de Abreulândia e
Barrolândia, em substituição à atual ponte de
madeira.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:54:14
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 720/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, solicitando a
reforma do prédio do CIRETRAN no município
de Paraíso do Tocantins.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:56:21
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 304/2025 - Dep. NILTON FRANCO
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REQ 721/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, com cópia para
Secretaria de Educação, solicitando a reforma
da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira
Amaral, localizada no município de Filadélfia.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:00:40
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 722/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Senhor David Mendes Moreira.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:08:33
Autor:
CLAUDIA LELIS
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REQ 723/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo ,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, melhorias na rede de Internet utilizada na 76ª Delegacia de Polícia Civil de Monte do Carmo - TO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:09:09
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
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REQ 724/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, um policiamento ostensivo no Distrito de Buritirana operações especiais para combater a criminalidade.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:10:49
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
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REQ 725/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando APOIO INSTITUCIONAL, E A MOBILIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NA VI CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE (CNIJMA), NO ESTADO DO TOCANTINS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:11:20
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
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REQ 726/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a instalação de quebra-molas na BR 153 ou uma Lombada Eletrônica na entrada do município de Tabocão.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:13:11
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
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REQ 727/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento militar no município de Lagoa da Confusão.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:13:48
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 728/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que interliga os municípios de Tocantinópolis a Maurilândia do Tocantins.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:14:55
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 729/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente
desta Augusta Casa de Leis, o envio de
expediente ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, por
meio de seus órgãos competentes,
solicitando a implantação do Ruraltins
no município de Oliveira de Fátima TO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:16:15
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 730/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a roçagem da TO164 no trecho que vai do trevo de Xambioá ao
PA Inhumas, município de Araguanã
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 951/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:17:11
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 731/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a implantação de
um Posto do Detran para o município de
Axixá do Tocantins, TO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 952/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:17:58
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 732/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a manutenção da
barragem na Comunidade Quilombola da
Lagoa da Pedra, no Município de Arraias-TO
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 953/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:18:38
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 733/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de
Transporte e Obras- AGETO, solicitando a
recuperação da rodovia TO-010, que interliga os
municípios de Ananás a Wanderlândia.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 954/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:20:59
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 206/2025 - Dep. Moisemar Marinho
Texto Original
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REQ 734/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a manutenção e a
operação tapa buracos na rodovia estadual
TO-164, que liga os municípios de Araguaína
a Araguanã.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 955/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:22:22
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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Texto Original
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REQ 735/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a construção de
ciclovia na TO-201 no trecho que liga o
distrito Bela Vista até cidade São Miguel –
TO
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 956/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:23:10
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 736/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, solicitando a manutenção e
recuperação da TO-235, que liga o município
de Tupirama à BR 153.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 957/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:24:58
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 737/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, a criação da Escola Quilombola – no município de Aragominas/TO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 958/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:25:40
Autor:
OLYNTHO NETO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 738/2025 - Requerimento
Ementa: Requer serviço de roçagem na rota alternativa de MTB, que liga Palmas a Taquaruçu.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:27:27
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
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REQ 739/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Transito do Tocantins – DETRAN/TO, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo que institui a Isenção de cobrança de taxas nos processos de obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, provenientes dos projetos de Habilitação Solidária de prefeituras do Estado do Tocantins.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:27:55
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 740/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação no âmbito da estrutura do Governo do Estado do Tocantins, a Secretaria de Proteção e Bem-estar animal.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:30:00
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
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