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REQ 791/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a vereadora WEDLA MEDEIROS, pela realização da festa das mães em Filadelfia - TO
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:22:11
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 792/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, pela realização da festa das mães em Colmeia-TO
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:22:48
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 793/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito LEANDRO BARBOSA, pela realização da festa das mães em Miranorte - TO
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1042/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:24:47
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 794/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JOÃO BATISTA CAVALCANTE, pela realização da festa das mães em Presidente Kennedy - TO
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:27:34
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
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REQ 795/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a prefeita ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, pela realização da 14ª Itaporã fest, no período de 22 a 25 de maio em Itaporã - TO
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:31:21
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 796/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito de Pedro Afonso, JOAQUIM PINHEIRO, pela conquista do Selo Praia Responsável, em reconhecimento pela gestão exemplar da praia do Rio do Sono.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:32:12
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
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REQ 797/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JARBAS RIBEIRO, pela realização da festa das mães em Araguaçu - TO
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1046/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:33:18
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 798/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação da rodovia TO-110, no trecho entre os
municípios de São Félix do Tocantins a Mateiros.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 11:17:10
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 799/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de pleitear a pavimentação asfáltica em trechos do município de Pedro Afonso.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1065/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:36:52
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
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3
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REQ 800/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de pleitear a pavimentação asfáltica em trechos do município de Tocantinópolis.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:37:56
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 801/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do Colégio Francisca Alves de Alencar, incluindo a quadra de esportes, no município de Itaporã - TO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:43:00
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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2
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REQ 802/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da Nascente que abastece o lago Municipal de Formoso do Araguaia.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1068/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:46:36
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 803/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a retomada e conclusão da instalação do sistema de reconhecimento facial para registro de frequência dos estudantes da rede estadual de ensino.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:59:26
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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4
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REQ 804/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano nos assentamentos Gameleira, Vila Real e nos demais assentamentos do município de Formoso do Araguaia.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:00:16
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária, do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 805/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Souza Oliveira, pioneira da APAE de Palmas, Tocantins.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:00:47
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
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REQ 806/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à família e amigos do Sr. Salomão Rosa dos Santos.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:01:32
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 807/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal do Tocantins
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:17:09
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 808/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando a implantação de um Campus no município de Taguatinga, na região sudeste do Tocantins.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1074/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:20:06
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 534/2025, de autoria da Deputada Claudia Lelis.
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REQ 809/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a iluminação e revitalização da Praça dos Girassóis, além da implantação de bebedouros ao longo de toda a área destinada à prática de caminhadas.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1075/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:29:45
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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2
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REQ 810/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de serviços de recuperação e cascalhamento da TO-405, no trecho que compreende o Município de Axixá do Tocantins, interligando o Povoado Barreiro, Tábua até o entroncamento com a Rodovia Transamazônica (BR-230).
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1076/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:30:24
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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3
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REQ 811/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Palmas.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1077/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:33:05
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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3
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REQ 812/2025 - Requerimento
Ementa: Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Prefeita do Município de Esperantina Tota do Francimar, pela realização da 18º edição da Festa do Cupu.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:35:30
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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2
Texto Original
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REQ 813/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado com cópia para
Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAgeto, solicitando a implantação de sinalização de
trânsito e redutores de velocidade na rodovia TO010, no trecho compreendido entre o Trevo dos
Chapas e o Trevo do Setor Portelinha, no
município de Pedro Afonso.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1079/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:50:45
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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3
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REQ 814/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado com cópia para
Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando a roçagem na rodovia TO-247,
trecho que liga o município de Santa Tereza a
Lagoa do Tocantins.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1080/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:51:20
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº99, do dia 16 de setembro de 2025.
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REQ 815/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a expedição de Votos de Aplausos à equipe do
Instituto Federal do Tocantins – Campus Palmas,
composta pelos estudantes Paulo Borges, Walter
Barsanulfo e Heloísa Carvalho, sob orientação do
professor Claudio Monteiro, pela brilhante vitória na
etapa mundial da Huawei ICT Competition 2025,
realizada em Shenzhen, China.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:54:40
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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2
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REQ 816/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a
realização de estudo de viabilidade para celebração de
convênio com os municípios tocantinenses, com a
finalidade de implantar o programa “Cartão Farmácia do
Idoso”.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1082/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:59:08
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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2
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REQ 817/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando as ações necessárias para a regularização da oferta de exame de cateterismo cardíaco no Hospital Regional de Gurupi.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1083/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:03:26
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 818/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando operação de tapa buracos na Rodovia TO – 374, no trecho que liga os municípios de GURUPI-TO a DUERÉ-TO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:03:53
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 819/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a SESAU, solicitando o aumento do número de leitos de UTI pediátrica no Hospital Geral de Palmas.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1085/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:04:37
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 820/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizado operação tapa-buracos nos trechos da TO-080 e TO-164, entre os Municípios de Paraíso do Tocantins e Dois Irmãos do Tocantins, beneficiando também as cidades de Monte Santo do Tocantins e Abreulândia.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1086/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:04:59
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 821/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Goianorte - TO, pelo seu aniversário de 36 anos, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:06:52
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 822/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, extensivo ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café e equipe pela realização da 25° Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (AGROTINS).
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1088/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:07:25
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 823/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Pequizeiro - TO, pelo seu aniversário de 36 anos, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:07:51
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 824/2025 - Requerimento
Ementa: Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO - 262, que liga as cidades Pindorama do Tocantins e Silvanópolis - TO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1090/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:08:24
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivado por ser idêntico ao Requerimento nº 353/2025, de autoria do Deputado Professor Júnior Geo.
Texto Original
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REQ 825/2025 - Requerimento
Ementa: Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando serviço roçagem e de recuperação asfáltica na rodovia TO-110, no trecho que se inicia em Dianópolis até a divisa com o Estado de Goiás.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:08:57
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
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REQ 826/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doTocantins, AMÉLIO CAYRES, o envio de Votos de Aplausos ao Sindicato Rural de Gurupi, na pessoa de seu Presidente, JOÃO VICTOR STIVAL, pela realização e organização da 50º Exposição Agropecuária de Gurupi – EXPOGURUPI.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:46:22
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 827/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de votos de aplausos pelo Dia do Jornalista.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:54:59
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 828/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr DIOGO GUIMARÃES ARRUDA, pelo seu falecimento.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:06:25
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
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REQ 829/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da VOTOS DE APLAUSOS aos aos servidores Vilson Nascimento Sousa e Gabriel Pereira Pinheiro, integrantes da equipe de fiscalização do Procon-TO, em reconhecimento à atuação firme, célere e comprometida no atendimento a uma denúncia no Aeroporto de Palmas, em defesa dos direitos de uma família de consumidores que teve o embarque injustamente negado por companhia aérea.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1095/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:08:00
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 830/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento, encascalhamento e roçagem da TO-010, no trecho de 41km que liga os municípios de Pedro Afonso e Tocantinia - TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1096/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:09:19
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 831/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento, encascalhamento e roçagem da TO-130, no trecho de 39km que liga a BR-235 ao distrito de Porto Real, município de Pedro Afonso - TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:10:02
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária, do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 832/2025 - Requerimento
Ementa: Requer EM REGIME DE URGÊNCIA que Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie expediente ao Governador do Estado, solicitando esclarecimentos relativos à concessão das atividades lotéricas à empresa Lototins, diante de possíveis afrontas à legislação federal vigente, notadamente à Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1099/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:11:27
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 833/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o
envio de VOTO DE APLAUSOS ao Senhor
Raimundo Nonato Pessoa da Silva, Presidente do
Sindicato Rural de Guaraí, pela realização da 34ª
EXPOGUARAÍ.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1105/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 16:59:39
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 834/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS, em homenagem aos alunos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) - Campus Palmas, Paulo Borges, Walter Barsanulfo, Heloísa Carvalho e ao professor Claudio Monteiro, por conquistarem o primeiro lugar mundial na trilha Network da Huawei ICT Competition 2025, realizada na China.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 18:06:43
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 835/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de urgência, a retirada do Requerimento nº 609/2025, de autoria do subscritor, nos termos do artigo 106 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1110/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:25:50
Autor:
DR. DANILO ALENCAR
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REQ 836/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia para o Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, solicitando a realização de palestras orientativas abordando ações de conscientização ambiental aos produtores rurais em todas as Unidades Regionais do NATURATINS no Estado do Tocantins.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1111/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:28:13
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 90, no dia 27 de agosto de2025.
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REQ 837/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto aos Municípios a implantação do Passe Livre Estudantil para estudantes matriculados na Rede Pública Ensino Universidades Publica e Privadas em todo Estado do Tocantins.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1112/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:28:48
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 838/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que seja realizada a duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1113/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:29:22
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 839/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a construção de uma ciclovia no trecho da rodovia TO-010 entre o perímetro urbano do município de Araguatins e o KM-699.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:30:02
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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REQ 840/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a instalação de agências do Banco de Brasília (BRB) nos municípios de Araguatins, Guaraí e Dianópolis.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:30:32
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento Aprovado na 90ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025.
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