Lei Ordinária nº 4.679, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4679
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.822
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria a campanha “Esporte sem Assédio” no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica