Lei Ordinária nº 3.935, de 03 de maio de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.913, de 01 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3913
Ano
2022
Data
01/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Desportiva Amigos do MANDI - ARDAM, no município de Guaraí - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica