Resolução nº 360, de 31 de maio de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

360

Ano

2022

Data

31/05/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Altera os artigos 231 e 236 da Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica