Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
761
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 231 e 236 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada