Lei Ordinária nº 4.097, de 31 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4097
Ano
2023
Data
31/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2023
Veículo de Publicação
DOE 6.242
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública estadual a Associação Desportiva de Balonismo em Defesa do Meio Ambiente e Produção Associadas do Desenvolvimento Sustentável Social e Turismo do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica