Projeto de Lei da Casa nº 703 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2022
Número
703
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
1213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Utilidade Pública Estadual a Associação desportiva de bolonismo em defesa do meio ambiente e produção, associadas do desenvolvimento sustentável social e turismo do Estado do Tocantins – STBTUR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada