Lei Ordinária nº 4.307, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4307
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
DOE Nº 6475
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui no âmbito do Estado do Tocantins a Semana de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica