Projeto de Lei da Casa nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Estado do Tocantins a Semana de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada