SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 253 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 456 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 456 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 426 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 426 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 418 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 418 de 2025
Autor: JAIR FARIAS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 400 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 400 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 395 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 395 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 364 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 364 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 326 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 326 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 324 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 324 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 303 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 303 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 301 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 301 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)