SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 249 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 271 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 271 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 206 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 206 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 196 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 196 de 2025
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 159 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 159 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 123 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 123 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 121 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 121 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 118 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 118 de 2025
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 116 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 116 de 2025
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 78 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 78 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 56 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 56 de 2025
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)