SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 157 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

DCP 20 2021 - Decreto de Calamidade Pública
Decreto de Calamidade Pública nº 20 de 2021
Autor: SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

DCP 92 2020 - Decreto de Calamidade Pública
Decreto de Calamidade Pública nº 92 de 2020
Autor: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

DCP 24 2020 - Decreto de Calamidade Pública
Decreto de Calamidade Pública nº 24 de 2020
Autor: Júlio da Silva Oliveira
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCC 7 2025 - Projeto de Lei Complementar da Casa
Projeto de Lei Complementar da Casa nº 7 de 2025
Autor: AMÉLIO CAYRES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCC 5 2025 - Projeto de Lei Complementar da Casa
Projeto de Lei Complementar da Casa nº 5 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCC 4 2025 - Projeto de Lei Complementar da Casa
Projeto de Lei Complementar da Casa nº 4 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCC 2 2025 - Projeto de Lei Complementar da Casa
Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 499 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 499 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 498 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 498 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 496 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 496 de 2025
Autor: CLEITON CARDOSO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)