SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 157 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 495 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 495 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 494 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 494 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 493 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 493 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 492 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 492 de 2025
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 491 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 491 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 489 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 489 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 488 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 488 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 487 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 487 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 486 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 486 de 2025
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 485 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 485 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)