SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 182 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 327 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 327 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 326 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 326 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 325 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 325 de 2025
Autor: AMÉLIO CAYRES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 324 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 324 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 321 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 321 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 320 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 320 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 317 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 317 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 316 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 316 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 311 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 311 de 2025
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 310 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 310 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)