SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 182 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 309 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 309 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 308 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 308 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 307 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 307 de 2025
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 306 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 306 de 2025
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 303 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 303 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 302 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 302 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 301 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 301 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 294 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 294 de 2025
Autor: AMÉLIO CAYRES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 288 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 288 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 286 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 286 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)