SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 262 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 193 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 193 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 192 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 192 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 191 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 191 de 2026
Autor: MOISEMAR MARINHO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 189 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 189 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 188 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 188 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 187 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 187 de 2026
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 186 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 186 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 184 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 184 de 2026
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 183 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 183 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 182 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 182 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)