SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 157 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 461 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 461 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 460 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 460 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 456 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 456 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 450 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 450 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 449 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 449 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 448 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 448 de 2025
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 441 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 441 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 437 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 437 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 434 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 434 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 428 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 428 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)