SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 273 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 117 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 117 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 116 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 116 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 115 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 115 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 114 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 114 de 2026
Autor: OLYNTHO NETO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 113 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 113 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 112 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 112 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 111 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 111 de 2026
Autor: AMÉLIO CAYRES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 110 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 110 de 2026
Autor: AMÉLIO CAYRES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 109 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 109 de 2026
Autor: VILMAR DE OLIVEIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 108 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 108 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)