SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 262 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 181 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 181 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 180 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 180 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 179 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 179 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 178 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 178 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 177 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 177 de 2026
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 176 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 176 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 175 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 175 de 2026
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 174 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 174 de 2026
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 173 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 173 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 172 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 172 de 2026
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)