SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 253 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 196 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 196 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 195 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 195 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 194 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 194 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 193 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 193 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 192 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 192 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 191 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 191 de 2026
Autor: MOISEMAR MARINHO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 189 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 189 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 188 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 188 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 187 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 187 de 2026
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 186 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 186 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)