SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 157 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 382 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 382 de 2025
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 364 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 364 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 362 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 362 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 359 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 359 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 346 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 346 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 329 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 329 de 2025
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 326 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 326 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 324 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 324 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 308 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 308 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 303 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 303 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)