SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 253 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 525 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 525 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 516 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 516 de 2025
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 515 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 515 de 2025
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 512 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 512 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 493 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 493 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 492 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 492 de 2025
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 487 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 487 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 486 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 486 de 2025
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 471 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 471 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 465 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 465 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)