SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 195 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 609 2024 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 609 de 2024
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 582 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 582 de 2023
Autor: IVORY DE LIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 574 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 574 de 2023
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 567 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 567 de 2023
Autor: MOISEMAR MARINHO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 565 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 565 de 2023
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 548 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 548 de 2023
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 546 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 546 de 2023
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 502 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 502 de 2023
Autor: SARGENTO JUNIOR BRASÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 458 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 458 de 2023
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 450 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 450 de 2023
Autor: SARGENTO JUNIOR BRASÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)