SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 157 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 27 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 27 de 2023
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 1 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 1 de 2023
Autor: JAIR FARIAS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 694 2022 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 694 de 2022
Autor: 01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Situação: Projeto de Lei de Conversão - MP 03/2022
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 642 2022 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 642 de 2022
Autor: 01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Situação: Projeto de Lei de Conversão - MP 26/2021
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 587 2022 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 587 de 2022
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 539 2021 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 539 de 2021
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 461 2021 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 461 de 2021
Autor: OLYNTHO NETO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 413 2021 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 413 de 2021
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 319 2021 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 319 de 2021
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 197 2020 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 197 de 2020
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)