SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 281 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 35 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 35 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 34 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 34 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 32 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 32 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 28 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 28 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 27 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 27 de 2026
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 25 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 25 de 2026
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 24 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 24 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 23 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 23 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 22 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 22 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 21 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 21 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)