SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 247 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 157 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 157 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 156 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 156 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 154 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 154 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 153 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 153 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 152 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 152 de 2026
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 151 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 151 de 2026
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 150 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 150 de 2026
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 149 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 149 de 2026
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 148 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 148 de 2026
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 147 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 147 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)