SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 182 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 197 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 197 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 196 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 196 de 2025
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 194 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 194 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 193 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 193 de 2025
Autor: LUCIANO OLIVEIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 187 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 187 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 175 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 175 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 164 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 164 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 159 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 159 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 137 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 137 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 134 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 134 de 2025
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)