SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 253 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 141 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 141 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 140 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 140 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 139 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 139 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 136 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 136 de 2026
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 135 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 135 de 2026
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 134 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 134 de 2026
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 133 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 133 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 132 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 132 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 130 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 130 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 128 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 128 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)