SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 274 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 58 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 58 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 57 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 57 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 56 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 56 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 55 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 55 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 54 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 54 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 53 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 53 de 2026
Autor: LUCIANO OLIVEIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 52 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 52 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 51 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 51 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 50 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 50 de 2026
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 48 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 48 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)