SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 253 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 127 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 127 de 2026
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 126 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 126 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 125 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 125 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 124 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 124 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 117 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 117 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 115 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 115 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 114 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 114 de 2026
Autor: OLYNTHO NETO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 109 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 109 de 2026
Autor: VILMAR DE OLIVEIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 107 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 107 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 106 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 106 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)