SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 247 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 134 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 134 de 2026
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 133 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 133 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 132 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 132 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 130 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 130 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 128 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 128 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 127 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 127 de 2026
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 125 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 125 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 117 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 117 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 115 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 115 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 114 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 114 de 2026
Autor: OLYNTHO NETO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)