SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 253 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 105 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 105 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 103 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 103 de 2026
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 102 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 102 de 2026
Autor: MOISEMAR MARINHO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 101 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 101 de 2026
Autor: EDUARDO DO DERTINS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 100 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 100 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 98 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 98 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 91 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 91 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 88 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 88 de 2026
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 86 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 86 de 2026
Autor: VILMAR DE OLIVEIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 81 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 81 de 2026
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)