SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 247 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 111 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 111 de 2026
Autor: AMÉLIO CAYRES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 109 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 109 de 2026
Autor: VILMAR DE OLIVEIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 107 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 107 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 106 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 106 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 105 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 105 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 103 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 103 de 2026
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 102 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 102 de 2026
Autor: MOISEMAR MARINHO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 101 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 101 de 2026
Autor: EDUARDO DO DERTINS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 100 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 100 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 98 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 98 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)