SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 274 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 80 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 80 de 2026
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 79 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 79 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 78 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 78 de 2026
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 77 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 77 de 2026
Autor: JAIR FARIAS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 76 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 76 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 75 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 75 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 74 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 74 de 2026
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 73 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 73 de 2026
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 71 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 71 de 2026
Autor: Amélio Cayres e outros
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 70 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 70 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)