SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 182 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 215 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 215 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 214 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 214 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 212 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 212 de 2025
Autor: IVORY DE LIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 209 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 209 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 208 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 208 de 2025
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 207 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 207 de 2025
Autor: CLEITON CARDOSO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 206 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 206 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 204 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 204 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 203 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 203 de 2025
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 198 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 198 de 2025
Autor: MOISEMAR MARINHO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)