CAIQCT - Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
Dados Básicos
Nome
Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
Sigla
CAIQCT
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
20/02/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenarinho
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete analisar:
a) direito de propriedade das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas;
b) direitos naturais sobre os bens materiais e imateriais;
c) acompanhamento de procedimento para identificação, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades tradicionais, indígenas e por remanescentes das comunidades dos quilombos;
d) propor estudos para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas;
e) legislação concorrente afeta ao Estado.
a) direito de propriedade das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas;
b) direitos naturais sobre os bens materiais e imateriais;
c) acompanhamento de procedimento para identificação, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades tradicionais, indígenas e por remanescentes das comunidades dos quilombos;
d) propor estudos para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas;
e) legislação concorrente afeta ao Estado.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término