Projeto de Lei da Casa nº 316 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
316
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
232
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Programa de Conscientização e Prevenção do Assédio Moral no Trabalho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada