• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 17 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 35
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
120-P Ofício 04/06/2020 Presidente ANTÔNIO ANDRADE oficio_dl_208_sao_sebastiao_do_to.pdf
Solicita Prorrogação de Calamidade Pública Ofício 14/10/2020 Prefeito Municipal de São Sebastião do Tocantins oficio_055-20_-_sao_sebastiao_do_tocantins_000435.pdf
Decreto Municipal de prorrogação da calamidade Diversos 14/10/2020 Prefeito Municipal de São Sebastião do Tocantins decreto_de_prorrogacao_de_calamidade_municipal_de_sao_sebastiao_do_tocantins_000436.pdf
Despacho de arquivamento Despacho de arquivamento 11/11/2022 Diretoria de Área Legislativa despacho_dcp_17-2020_001581.pdf
Ofício 022/2020 Ofício 30/03/2020   oficio_cp_sao_sebastiao_do_tocantins.pdf
Edital de Convocação Despachos Diversos 01/04/2020   edital_de_convocacao_iii.pdf
Despacho Aprovação Urgencia Despacho de Aprovação 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_desp._aprov._urgencia__20200407_085519.pdf
Parecer Proferido na CCJ Parecer 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_parecer_proferido_ccj_20200407_085621.pdf
Despacho Vista Conjunto Despacho de Vistas 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_despacho_vistas_conjunto__20200407_085731.pdf
Parecer de Vistas Conjunto Parecer 07/04/2020   mensagem_calamidade_17_parecer__vistas_conjunto__20200407_085825.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco