Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2212 matérias.

Resultados

REQ 300/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar reforma do Colégio Estadual Padre Gama na cidade de Monte do Carmo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 346/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 11:43:49
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 301/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis para convocar à empresa BRK Ambiental, através da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, para prestar esclarecimentos acerca do derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado, que desagua no Lago de Palmas- Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 347/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 11:44:36
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 302/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja enviando expediente convocando a Diretora Presidente da BRK Ambiental, a Sra. Teresa Cristina Querino Vernaglia e o diretor operacional da BRK Ambiental no Tocantins, Rodrigo Lacerda para que prestem esclarecimentos e explicações sobre a situação da presença de grande quantidade de algas (cianobactérias) dispersas na água do Lago de Palmas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 348/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 11:45:07
Autor:  RICARDO AYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 303/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte a construção de uma escola militar na região sul de Palmas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 349/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 11:46:17
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 304/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora LUZINETH PIRES ARAUJO, pelo falecimento de sua mãe Sra. ELZA PIRES DE ARAUJO

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 350/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 11:46:49
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 305/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, realizar serviços de tapa buracos, no trecho compreendido entre os Distritos de Taquaruçu e Buritirana.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 352/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 17:00:44
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 306/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando vistoria para verificar a regularização dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico nos prédios do Governo do Estado do Tocantins

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 353/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 17:05:39
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 307/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando regularização do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 354/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 17:07:36
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 308/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de concurso público para soldado do quadro de praças e quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 357/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 17:14:40
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado: idêntico ao Requerimento nº 138, de autoria da deputada Luana Ribeiro.
Texto Original

REQ 309/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a homologação do Concurso Público para provimento de cargos do quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 358/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 17:23:54
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 310/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Palmas, visando a pavimentação asfáltica da região dos setores Água Fria, Jau, Sucupira passando pela Colônia dos Pescadores, no município de Palmas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 359/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 17:25:59
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Texto Original

REQ 311/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando reforço na segurança no município de Colinas do Tocantins – TO, mediante aumento do efetivo da Polícia Civil.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:09:42
Autor:  AMÁLIA SANTANA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado em 05/05/2020
Texto Original

REQ 312/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da delegacia de Monte do Carmo/TO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:11:43
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 313/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a reforma do Ginásio de esportes Sólon Póvoa Filho, em Dianópolis/TO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 363/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:12:32
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 314/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-030 ao trevo da comunidade Agrovila Bom Tempo ao distrito de Anajanopolis no município de Pedro Afonso- Tocantins.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:13:24
Autor:  OLYNTHO NETO
Texto Original

REQ 315/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção em geral da Quadra Poliesportiva do Colégio Agrovila Bom Tempo na Cidade de Pedro Afonso-Tocantins.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 365/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:14:00
Autor:  OLYNTHO NETO
Texto Original

REQ 316/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinenses de Saneamento ATS, a instalação de um poço Semi Artesiano na comunidade da Agrovila Bom Tempo no município de Pedro Afonso-Tocantins.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:14:31
Autor:  OLYNTHO NETO
Texto Original

REQ 317/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção em geral do Ginásio de Esportes da Cidade de Dianópolis-Tocantins.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 367/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:15:05
Autor:  OLYNTHO NETO
Texto Original

REQ 318/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-239 que liga os municípios de Presidente Kennedy à Itaporã- Tocantins.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 368/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:16:05
Autor:  OLYNTHO NETO
Texto Original

REQ 319/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Deputada Federal do Estado do Tocantins, Professora Dorinha, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, Sra. Maria Consuelo Bastos Seabra, ocorrido no dia 12 de Fevereiro de 2020.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 369/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:17:38
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 320/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento, na pessoa do Excelentíssimo Governador Mauro Carlesse, pela medida que mantem a redução de 75% na alíquota do ICMS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 370/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:22:22
Autor:  LÉO BARBOSA
Texto Original

REQ 321/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria de Segurança Pública, solicitando o deslocamento da Banca Itinerante do Instituto de Identificação para o município Santa Rita do Tocantins- TO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:23:14
Autor:  LÉO BARBOSA
Texto Original

REQ 322/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis para convocar o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) e Agência Tocantinense de Regulação (ATR), através da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, para esclarecer sobre os problemas ambientais envolvendo a empresa BRK Ambiental e a poluição do Córrego Machado, Ribeirão Taquarussu e Lago de Palmas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 374/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:26:31
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 323/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica das rodovias TO-487 e 485, no trecho que liga o município de Taipas e Taguatinga - TO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 375/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:27:29
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 324/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Consuelo Bastos Sebara, pelo seu falecimento.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 376/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:28:20
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Texto Original

REQ 325/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a duplicação da TO-010 a BR-230, que liga Araguatins a Transamazônica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 378/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:21:20
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 326/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Povoado Alto do Zumbi, Município de Axixá.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 379/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:24:14
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 327/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano da Vila Tocantins a Esperantina.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:26:17
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 328/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Povoado Grotão, Município de Axixá.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:29:01
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 329/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, pavimentação asfáltica do trecho de 35 km da rodovia TO-239.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 382/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:30:49
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 330/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, a reforma do Ginásio de Esportes, em Itacajá.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 383/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 14:32:27
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 331/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador (do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral da Casa do Estudante Jornalista Jaime Câmara no município de Palmas.”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 389/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:21:44
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Texto Original

REQ 332/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando Recuperação Asfáltica no Aterro da Ponte Sobre o Rio Tocantins, na Br-235 que liga o Município de Tupirama a Pedro Afonso.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:24:07
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Texto Original

REQ 333/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a permanência da Delegacia de Polícia no município de Rio dos Bois.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 391/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:28:57
Autor:  LÉO BARBOSA
Texto Original

REQ 334/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a realização de cascalhamento e terraplanagem das TOs 020 e 245, que dão acesso ao município de Lizarda.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 392/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:32:56
Autor:  ELENIL DA PENHA
Texto Original

REQ 335/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que reforce o policiamento na região de Araguaína.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:35:28
Autor:  JORGE FREDERICO
Texto Original

REQ 336/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – no estado do Tocantins, que instale passarela de pedestres, na rodovia BR-153, no trecho que corta o município de Araguaína, na região do setor Entroncamento.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 394/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:37:05
Autor:  JORGE FREDERICO
Texto Original

REQ 337/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 342 que liga o município de Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 395/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:38:18
Autor:  NILTON FRANCO
Texto Original

REQ 338/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:40:38
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 158/2020, de autoria da deputada Luana Ribeiro
Texto Original

REQ 339/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão –TO , o Senhor Nelson Moreira e toda população do município, Voto de Aplauso pela passagem do aniversário deste progressista município

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 397/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:44:31
Autor:  NILTON FRANCO
Texto Original

REQ 340/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-040 de Almas a Pindorama do Tocantins

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 398/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:46:33
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 341/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) se torne referência no atendimento em Ortopedia a fim de desafogar os atendimentos médicos do Hospital Geral De Palmas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 399/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:47:59
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 342/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o recapeamento da TO-010 que liga o município de Riachinho a Wanderlândia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 400/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:49:53
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 343/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 Rodovia Antônio de Aguiar que liga o trecho do povoado de Goianí dos Campos á Goianorte.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 401/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:51:37
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 344/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o recapeamento da rodovia que liga o município de Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 402/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:52:18
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 345/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para a realização de sinalização de trânsito na TO-110 no trecho de Novo Alegre.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 403/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:53:36
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 346/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de poço artesiano no Assentamento São João, à 12KM de Taquaralto, no município de Palmas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 404/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:55:38
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 347/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio entre o Estado e a prefeitura de Paraiso-TO, com intuito de recuperar as estradas vicinais do município de Paraiso do Tocantins.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 406/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 15:59:34
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 348/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação Asfáltica da TO-266 que liga o município de Silvanópolis a Pindorama do Tocantins.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 407/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 16:00:51
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original

REQ 349/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento e melhoria das rodovias estaduais, que ligam o município de Pindorama aos municípios de Silvanópolis, Almas e Chapada de Natividade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 16:01:59
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original