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Requer ao presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que o Hospital Regional de Paraíso (HRPA) se torne referência no atendimento em Clínica Geral a fim de desafogar os atendimentos médicos no Hospital Geral De Palmas.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação Asfáltica de Fortaleza do Tabocão ao município de Goianorte.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação Asfáltica da TO-431 que liga o município de Fortaleza do Tabocão a Dois Irmãos.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Reforma geral do prédio da Escola Estadual José Alves de Assis, no município de Pindorama do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica do município de Santa Rosa via Cangas, passando pelo trevo de Pindorama, sentido Córrego Formiguinha, ligando município de Monte do Carmo a Rodovia 010.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao presidente da ATR, solicitando a Reforma e ampliação do terminal rodoviário do município de Paraiso do Tocantins

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação Asfáltica de Fortaleza do Tabocão ao município de Colmeia do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a celebração de convênio com município de Combinado do Tocantins, para a realização de manutenção das Estradas vicinais do municipio Combinado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a celebração de convênio entre Estado do Tocantins e o município de Paraiso para realização de reforma do museu João Batista de Brito, no município de Paraiso do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção da Ponte sobre o Córrego Pindoba, na TO 387, que liga o município de Conceição ao município de Taipas.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Reforma geral do prédio do Colégio Estadual Dona Inês, no município de Aurora do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a celebração de convênio entre Estado do Tocantins e o município de Paraiso para a reforma e ampliação do complexo de Ginásio de esportes, Ercílio Bezerra de Castro, no município de Paraiso do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Construção da ponte sobre o Rio Mangues, no trecho que liga o município de Pugmil ao município de Porto Nacional.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a celebração de convênio entre Estado do Tocantins e o município de Paraiso para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual de Tempo Integral Girassol José Operário, no setor Jardim Paulista, no município de Paraiso do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio de colaboração com a prefeitura de Paraiso do Tocantins, para a construção de via pública que liga o Jardim Universitário ao Parque Industrial no município de Paraiso do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Manutenção da Estrada que liga Campos Lindos a Aldeia Morro do Boi.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando celebração de convênio entre o Estado do Tocantins e o município de Campos Lindos para a construção de uma Feira Coberta na cidade de Campos Lindos.

Requer ao presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção da Casa de Apoio em Barretos (SP) para dar assistência aos tocantinenses que buscam tratamento oncológico no Hospital do Amor da cidade.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, celebração de convênio entre o Estado do Tocantins e o município de Combinado, solicitando a patrolamento e cascalhamento de estradas vicinais no município de Combinado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em Regime de URGÊNCIA a reforma do ginásio poliesportivo Dr. Pedro Zanina no município de Guaraí-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de URGÊNCIA a reativação das Delegacias Regionais da Policia Civil dos municípios de Alvorada, Pedro Afonso, Arraias e Miracema.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-130 de Natividade a Pindorama do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-020, trecho entre Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO - 430, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão - TO ao município de Juarina - TO.

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações à nova diretoria da Federação de Teatro do Estado do Tocantins - Fetac.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA TO-080 COMPREENDIDO SOBRE O LAGO DE PALMAS.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-070 QUE LIGA AS CIDADES DE DUERÉ DO TOCANTINS A FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer, em regime de urgência, à Agência Tocantinense de Regulação, que fiscalize a cobrança das contas, fornecimento e qualidade da água distribuída no município de Lagoa do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção do asfalto da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga o município de Palmas ao Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional.

Solicitando regularização do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico na Escola de Tempo Integral Mestra Bela, na cidade de Monte do Carmo.

Solicitando o recolhimento de dois micro-ônibus com defeito do pátio da Escola Estadual Mestra Bela, na cidade de Monte do Carmo

Moção de Aplauso em homenagem à UNITINS (Universidade Estadual do Tocantins) pelos 30 anos de funcionamento e pela diplomação de quase 90 mil profissionais.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia CLARO, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal de telefonia móvel no Assentamento Reunidas, no município de Aragominas-To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Implantação de uma grade de proteção no trecho da obra as margens da TO-222 no município de Araguaína – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-348 e TO-342, no trecho que interliga os municípios de Araguacema-TO e Dois Irmãos –TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando o Aterro da ponte sobre o Rio Bananal na TO-430, no trecho entre os municípios de Bernardo Sayão - To e Juarina - To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-373, no trecho que interliga os municípios de Araguaçu – TO e Alvorada – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-181, no trecho que interliga os municípios de Araguaçu – TO e Sandolândia – TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e do Bombeiro Militar solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir o direito de licença aos policiais militares e bombeiros militares no desempenho de mandato classista.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para incluir no art. 23, § 1º, IV da Lei 2.670/2012 todas as unidades de saúde.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a apresentação de Projetos de Lei para garantir a evolução funcional dos profissionais da saúde da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e Bombeiro Militar, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para estabelecer a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica e psiquiátrica gratuita aos agentes de segurança pública, ativos e inativos.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde para implantar o Serviço de Atendimento à Pessoa em Situação de Violência em todas as 8 (oito) Regiões de Saúde do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA, a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do Sistema Socioeducativo.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Conceição de Sousa, mãe do senhor Valdinei, amigo de longa data, pelo seu falecimento ocorrido na noite de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, na cidade de Araguaina-TO.

Moção de Aplausos ao município de Cachoeirinha-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Macedo, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Esperantina-TO, representado na pessoa do Prefeito Armando Alencar da Silva, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Lagoa do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Raimundo Nonato Nestor, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Maurilândia-TO, representado na pessoa da Prefeita Leoneide Conceição Sobreira, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de São Bento do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaldo Rodrigues Parente, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.