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Moção de Aplausos ao município de Luzinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Gustavo Damaceno de Araújo, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Oliveira de Fátima-TO, representado na pessoa do Prefeito Gesiel Orcelino dos Santos, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 27 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Pugmil -TO, representado na pessoa do Prefeito Dirceu Francisco Bolina, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Santa Rita do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Neila Maria da Silva Moraes, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Santa Terezinha do Tocantins, representada na pessoa da Prefeita Itelma Belarmino de Oliveira, pela passagem do aniversário dos 27 anos da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Talismã-TO, representado na pessoa do Prefeito Diogo Borges de Araújo Costa, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Tupirama-TO, representado na pessoa do Prefeito Helisnatan Soares Cruz, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Bandeirantes do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito José Mário Zambon Teixeira, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que as forças de segurança pública atuem no município de Xambioá-TO, com o intuito de fazer cumprir as determinações contidas no Decreto Legislativo nº 210/2020, de 29/04/2020 que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Xambioá e do Decreto nº 6.095, de 15/05/2020, com vigência por prazo determinado conforme art. 10, que determinou a suspensão total de atividades não essenciais no mencionado município, visando ao enfrentamento e à contenção da transmissibilidade do coronavírus.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através do Departamento Estadual de Transito-Detran-TO, solicitando-lhes a EXPEDIÇÃO DE NORMATIVA para a regulamentação de tolerância excepcional da validade do documento de habilitação, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para que as autoridades de trânsito e os órgãos autuadores aceitem, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-TO, com prazo de validade vencido até 90 dias, ao invés dos 30 habituais.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO o direito a concessão de passe livre nos serviços de transporte público do Estado do Tocantins, para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Execução Penal; Agente de Segurança Socioeducativo; Agente Especialista Socioeducativo e Agente Socioeducativo, durante o período de surto de coronavírus – COVID -19.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Empresa BRK Ambiental, solicitando-lhes providências no sentido de sanar a falta de abastecimento de água no bairro Vila Ribeiro, na cidade de Araguaína/TO, por ser tratar de um serviço essencial, primordial, em especial nesse tempo de pandemia do coronavírus.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes o pagamento das gratificações GUEM, GUTI E GNEO, a qual os servidores públicos estaduais da saúde tenham direito, conforme a Lei nº 2692, 21 de dezembro de 2012.

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio.

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrado em 20 de maio.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins,Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar reparo e roçagem da rodovia TO 230, que liga os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D Arco.

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em que solicita estudos de viabilidade para propor ao Governo Federal a FEDERALIZAÇÃO da TO 335, e parte das TO 010 e 222, partindo da divisa do Estado do Pará em Couto Magalhaes até a cidade de Filadélfia na divisa com o Estado do Maranhão.

Requer ao Poder Executivo, a criação do “Protocolo Estadual de Isolamento Social Seletivo” e orientação para reabertura gradativa do comércio.

Requer ao Poder Executivo, EM REGIME DE URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça, a abertura da Unidade de Tratamento Penal de Cariri e a convocação dos 162 Agentes de Execução Penal que já fizeram curso de formação.

Requer ao Poder Executivo, que oriente os municípios a instalarem pontos de banho e higienização para pessoas em situação de rua durante a pandemia do Covid-19.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Secretário Estadual da Fazenda, solicitando a imediata anulação da aplicabilidade da multa prevista no art. 50, inciso XV, alínea “h”, do Código Tributário Estadual, às empresas optantes pelo SIMPLES Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que informe como está sendo realizada a alimentação dos profissionais da saúde no momento atual, a fim de que se esclareça se o Estado está fornecendo uma alimentação balanceada, equilibrada e eficaz na manutenção da boa imunidade como medida de fortalecimento no combate à Pandemia causada pela doença COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que informe se o LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública) possui capacidade técnica adequada para atender as demandas oriundas da COVID-19 (quantidade de profissionais e testes suficientes, para atender pacientes e profissionais que atuam na linha de frente, no combate à COVID-19, tendo em vista que os testes realizados pelo laboratório são testes de biologia molecular, que identificam a carga genética do vírus, com maior eficácia em comparação ao teste rápido).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da AGETO, solicitando-lhes medidas com vistas a promover a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-080, no trecho que liga Paraíso do Tocantins a Palmas-TO.

Requer em Regime de Urgência, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, para que possa ser restabelecido o fornecimento dos medicamentos anestésicos utilizados para intubação dos pacientes com COVID-19 e para cirurgias em geral, no Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, solicitando informações sobre as medidas adotadas para evitar a disseminação do coronavírus entre servidores do sistema penitenciário e os detentos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre as medidas tomadas para minimizar os prejuízos causados aos estudantes com a prorrogação da suspensão das aulas presenciais.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, para que seja definido em lei o Piso Salarial do Técnico em Radiologia no valor de R$ 2.197,62, devendo ser reajustado em cada ano, utilizando como base o IPCA e incidindo sobre esses vencimentos 40% (quarenta por cento) de risco de vida e insalubridade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, solicitando informações sobre a contratação de cerca de 30 (trinta) pessoas nos quadros do sistema penitenciário do Tocantins, em especial, no presídio Barra da Grota em Araguaína, tendo em vista que ainda há 162 (cento e sessenta e dois) candidatos aprovados, que não foram nomeados, os quais já fizeram todas as etapas da seleção, inclusive o curso de formação e exames médicos e aguardam apenas a nomeação pelo Governo do Estado.

Moção de Aplausos ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins- RURALTINS, pela elaboração do Livro “Censo da Piscicultura no Tocantins”, em nome do Excelentíssimo Senhor Thiago Pereira Dourado, Presidente do Órgão.

Moção de Aplausos ao município de Aparecida do Rio Negro-TO, representado na pessoa do Prefeito Deusimar Pereira Amorim, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Bernardo Sayão-TO, representado na pessoa da Prefeita Maria Benta de Mello Azevedo, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Buriti do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Américo dos Reis Borges, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Caseara-TO, representado na pessoa da Prefeita Ildislene Bernardo da Silva Santana, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Combinado-TO, representado na pessoa do Prefeito Lindolfo do Prado Neto, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Marianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Isaias Dias Piagem, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Nova Rosalândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Ladir Machado Alves, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Pequizeiro-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Roberto Mariano Toledo, pela passagem do 77º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Praia Norte-TO, representado na pessoa do Prefeito Ho-Che-Min Silva de Araujo, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Sampaio-TO, representado na pessoa do Prefeito Armindo Cayres de Almeida, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos ao município de Santa Rosa do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Ailton Parente Araújo, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos ao município de Santa Tereza do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito José Raimundo de Sousa Santos, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos ao município de Natividade-TO, representado na pessoa da Prefeita Martinha Rodrigues Neto, pela passagem do 286º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Divinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Florisvane Mauricio da Gloria, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos ao município de Goianorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Luciano Pereira de Oliveira, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da amiga jornalista e colunista social Kibb Barreto, 53 anos, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do último domingo, 31 de maio, no Hospital Geral de Palmas.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Aguiarnópolis pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Santa Terezinha do Tocantins pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Tupirama pelo seu aniversário.