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Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Talismã pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Santa Rita do Tocantins pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Pugmil pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Oliveira de Fátima pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Luzinópolis pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Chapada de Areia pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Bandeirante do Tocantins pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Crixás do Tocantins pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Santa Rosa do Tocantins pelo seu aniversário

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Pequizeiro pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Sampaio do Tocantins pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Divinópolis do Tocantins pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Buriti do Tocantins pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Aparecida do Rio Negro pelo seu aniversário.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Tocantins em reconhecimento a realização da Primeira Edição Virtual da Feira Agrotecnológica do Tocantins - AGROTINS 2020.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Jornalista Schislene Souza Barreto (Kibb Barreto), pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar aos Srs. Lincoln Filho e Yuri Lucas, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Kibb Barreto, ocorrido no dia 31 de Maio de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Lauriza Milhomem, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Alberto Milhomem Aguiar, ocorrido no dia 30 de Maio de 2020.

Requer a esta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja finalizadas as obras de pavimentação das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul, em Palmas e da Avenida NS-07, de responsabilidade do Governo Estadual, que está paralisadas a vários anos.

Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos da TO-348, entre Dois Irmãos e Araguacema.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia ao Presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, solicitando a descentralização das emissões de licença, do Instituto Natureza do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Controladoria-Geral do Estado, requerendo a instituição do Programa de Integridade e Compliance da Administração, em todos os órgãos e entidades Governamentais no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Casa Civil e da Secretaria de Segurança Pública, solicitando-lhes que seja mantida, para todos os policiais civis, em relação ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPSTO), a integralidade e paridade salarial e ainda aposentadoria dos policiais civis de acordo com a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja implantado no Estado do Tocantins, um auxílio emergencial para beneficiar taxistas, mototaxistas, motoristas escolares e ubers, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA, que seja incluído o cargo de biomédico no edital de Chamada Pública que visa a contratação de profissionais de saúde para prestação de serviço no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia legislativa, solicitando a desinfecção semanal do prédio da Assembleia Legislativa, no período de pandemia do Covid-19.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando um novo chamamento público para cadastramento de profissionais de Biomedicina, em razão de não terem sido incluídos no edital nº 3/2020/SES/GASEC, publicado no dia 20 de maio de 2020, no Diário Oficial do Estado nº 5605, tendo a finalidade de criar um banco de dados de profissionais da saúde para prestação de serviços no combate ao Coronavírus.

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da TO-010, trecho que interliga os municípios de Santa Maria à Itacajá.

Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Cria, em caráter de excepcionalidade, Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de taxistas e mototaxistas.

Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos da TO-342, entre Miranorte e Dois Irmãos.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que seja analisada a possibilidade da instalação de um hospital de campanha, na Unidade de Pronto Atendimento, no município de Augustinópolis.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, esclarecimentos acerca das afirmações do Presidente do Hospital do Amor que tratam da destinação da máquina de radioterapia.

Requer a esta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida NS-15, no trecho que margeia as quadras 603 (Arno 71), 605 (Arno 72) e 607 Norte (Arno 73) até a Avenida Theotônio Segurado, em Palmas.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, para que sejam incluídos os enfermeiros dentre as categorias beneficiadas pela Medida Provisória nº 14, de 05 de junho, de 2020, publicada em 05 de junho de 2020, sexta-feira, ano XXXII, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.617, a fim de que recebam a verba indenizatória pelo desempenho de plantão extraordinário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins, em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, para que o benefício concedido pela Medida Provisória nº 15, de 05 de junho, de 2020, publicada em 05 de junho de 2020, sexta-feira, ano XXXII, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.617, que institui indenização extraordinária de combate à COVID-19, seja estendido a todos os servidores públicos que trabalhem nas unidades hospitalares e tenham contato direto ou indireto com pacientes infectados e não apenas para aqueles que trabalhem exclusivamente nas alas de tratamento da doença, tendo em vista que todos se encontram em situação de alta possibilidade de infecção.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, para que sejam incluídos os profissionais de radiologia dentre as categorias beneficiadas pela Medida Provisória nº 14, de 05 de junho, de 2020, publicada em 05 de junho de 2020, sexta-feira, ano XXXII, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.617, a fim de que recebam a verba indenizatória pelo desempenho de plantão extraordinário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins, em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando que o PLANSAÚDE inclua em seus procedimentos o exame para detecção do Coronavírus (Covid-19) e que faça a coleta de material para o exame em todos os seus laboratórios cadastrados.

O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando que a operadora do PLANSAÚDE instale escritórios nas principais cidades do Estado, a fim de que os servidores lotados no interior não precisem se deslocar até a cidade de Palmas para realizarem atendimento médico.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, à Secretária de Segurança Pública e à Polícia Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja instituído o pagamento de horas extras aos Agentes de Polícia da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a fim de que seja um direito que perdure durante toda a carreira dos servidores.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, à Secretária de Segurança Pública e ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando que seja paga gratificação de risco de vida para os Agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins em seu grau máximo, tendo em vista a natureza de trabalho que põe em risco a integridade física do servidor.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, à Secretária de Segurança Pública e ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins, solicitando que o pagamento de horas extras aos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN-TO) seja instituído de forma permanente, a fim de que perdure durante toda a carreira dos servidores.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado do Tocantins, requerendo o reforço do policiamento na Casa do Estudante em Palmas – Tocantins, Quadra 203 Norte, Alameda 06, Plano Diretor Norte.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria da Administração, solicitando a nomeação dos 46 (quarenta e seis) aprovados, no Concurso da Polícia Civil do Tocantins, para o cargo de Escrivão, devidamente aptos para o exercício da função, pois já realizaram o curso de formação pela Academia de Polícia do Estado do Tocantins em 2016.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Segurança Pública, à Secretária da Administração e ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins solicitando que sejam pagas horas extras aos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), que forem escalados para trabalhar nas barreiras sanitárias fixadas no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e à Secretária da Saúde, para que informem quais medidas de apoio estão sendo realizadas em tempos de Pandemia, para ajudar os Quilombolas situados no Sudeste do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria do Trabalho e Ação Social, a fim de que conceda linhas de crédito aos trabalhadores do Transporte Escolar.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO CASAL IRACY FRANÇA E ILARINE DE COSTA FRANÇA.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que amplie a testagem dos servidores da saúde que atuem diretamente com o covid-19 e tornem público o quantitativo de testes.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que oriente aos municípios para verificarem meios de ampliação de testagem da população contra o coronavírus.

Requer ao Poder Executivo, reforma da Casa do Estudante de Palmas.