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Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-239, trecho que interliga os municípios de Itapiratins a Itacajá.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de regulação - ATR, solicitando a vedação do aumento das tarifas de ônibus semiurbanos e intermunicipal enquanto perdurar a crise do coronavírus.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação e roçagem da rodovia TO 342, entre os municípios de Dois Irmãos TO e Miranorte -TO

Requer o envio de votos de pesar e condolências à família do Senhor Iracy de Sousa França e Ilarine da Costa França em razão do falecimento do casal.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a realização de testes de diagnósticos do coronavírus, aos professores e funcionários de instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades escolares.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado e ao presidente da Agência Tocantinense de Municípios (ATM), solicitando que ambos encaminhem recomendação aos prefeitos dos 139 municípios do Tocantins para que busquem estabelecer um diálogo com os líderes religiosos no que diz respeito à possibilidade de retomada das cerimônias em templos e igrejas.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de tapa-buracos, pavimentação asfáltico e recapeamento na rodovia TO-020, no trecho entre Palmas e Aparecida do Rio Negro.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Izonita Maria de Jesus, mãe do amigo e companheiro de partido, vereador de Palmas, Jucelino Rodrigues de Jesus, ocorrido no domingo (07), em Goiânia-GO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja lançado uma linha de crédito exclusiva para atender os Guias Turísticos do Estado do Tocantins, que estão sendo diretamente afetados em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja criada uma regulação destinada exclusivamente ao tratamento da Covid-19 (novo coronavírus) no Estado do Tocantins.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário Chefe da Casa Civil; ao Secretário da Saúde; ao Secretário de Cidadania e Justiça; ao Secretário da Segurança Pública; ao Presidente do IGEPREV e aos Comandantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, SOLICITANDO o pagamento de adicional de 100% (cem por cento) aos benefícios da pensão por morte aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde que atuam no combate ao coronavírus e dos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e funcionários públicos ocupantes dos cargos integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da Secretaria da Cidadania e Justiça, que tenham falecido em decorrência da COVID-19 durante a função, enquanto durar o decreto de calamidade no Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem e pintura do Trevo que dá acesso a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), trecho da rodovia TO-050.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-040, trecho que interliga os municípios de Dianópolis a Almas-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-040, trecho que interliga os municípios de Dianópolis a Porto Alegre-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-210, trecho que interliga o povoado Grotão ao município de Nazaré-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) do trecho da rodovia TO-336, entre o município de Guaraí e Cruzaltina, divisa com o Estado do Pará.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de patrolamento do trecho da rodovia TO-486, entroncamento da BR-010, acesso aos municípios de Santa Rosa do Tocantins e Natividade-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia estadual TO-070, trecho entre os municípios de Dueré e Formoso do Araguaia.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia estadual TO-0335, trecho entre os municípios de Colinas do Tocantins e Palmeirante.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de revestimento primário da rodovia TO-413, trecho entre o município de Ananás e Distrito de Vila Antonina, divisa com o Estado do Pará.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de revestimento primário e patrolamento do trecho da rodovia TO-428 a rodovia TO-020, entre o município de Santa Maria, entroncamento de Centenário.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de patrolamento da rodovia TO-458, entroncamento da BR-010, trecho entre o município de Santa Rosa do Tocantins ao Morro de São João, entroncamento da rodovia TO-365, município de Ipueiras.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia estadual TO-335, trecho entre o município de Colinas do Tocantins com a divisa do Estado do Pará.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) do trecho que interliga o entroncamento da rodovia TO-455 ao entroncamento da rodovia TO-080, dando acesso ao pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul, em Porto Nacional-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de patrolamento da rodovia TO-030, trecho que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins.

Moção de Aplausos ao município de Santa Maria do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Itamar Barrachini, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Silvanópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Gernivon Adão Pereira Rosa, pela passagem do 40º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Taguatinga-TO, representado na pessoa do Prefeito Altamirando Zequinha Gonçalves Taguatinga, pela passagem do 148º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Palmeirópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Fábio Pereira Vaz, pela passagem do 40º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO, representado na pessoa do Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Darlan Gomes Chagas, bem como aos vereadores Sérgio Gomes de Sousa, Gilvan Neri de Araújo e demais parlamentares, pela passagem do 152º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Nova Olinda-TO, representado na pessoa do Prefeito José Pedro Sobrinho, pela passagem do 40º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

“Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-490, que liga os municípios de São Valério a Paranã, passando pelo povoado do Tigre.”

“Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-296, que liga os municípios de Paranã a Arraias.”

Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Reforma da balsa que opera na travessia do Rio Manoel Alves, nas proximidades no Distrito de Apinajé, do município de São Valério do Tocantins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos nas Comunidades Rurais, no município de Paranã.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Ilarine da Costa França e do Senhor Iraci de Sousa França.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura e ao Senhor Secretário de Saúde – que levem informações sobre a prevenção do novo coronavírus para os produtores rurais do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, que instale barreiras sanitárias em todas as rodovias de divisa do Tocantins com outros estados.

Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, à Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para convoca-la para prestar informações e esclarecimento sobre a proposta de retomada das aulas na rede pública estadual.

Solicitar Voto de Pesar, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, em memória de Schislene Souza Barreto, jornalista que era popularmente conhecida como Kibb Barreto.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Departamento de trânsito do Tocantins – DETRAN solicitando a realização de aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O

Requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão – To, a construção da sede própria da Delegacia de Polícia.

Requer o envio de expediente para o Senhor Governador, solicitando a Reforma Geral do prédio da ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES no município de Buriti do Tocantins – To.

Requer o envio de expediente para o Senhor Governador, solicitando a Reforma do muro em torno da Escola Estadual Vicente Carlos de Sousa no município de Buriti do Tocantins– To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para o Encascalhamento da estrada vicinal que da acesso ao Assentamento São Vicente no município de Wanderlândia – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, sugerindo Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para servidores do Sistema Prisional, Penitenciário e Socioeducativo que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, para a doação de cestas básicas a cada família pertencente às escolas e creches da rede municipal do município de Araguaína.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, no sentido de enviar votos de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Carlos Borges Fernandes ex-vereador, vítima de COVID-19 no município de Aguiarnopolis- TO.

Requerer VOTO DE APLAUSOS em homenagem aos 140 de fundação do município de Taguatinga, no sudeste do Estado do Tocantins.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência, envio de expediente aos familiares do Senhor IRACY FRANCA e Dona ILARIENE DA COSTA FRANÇA (conhecida como DONA LALA), falecimento do senhor Iracy ocorrido no dia 08/06/2020 e Dona Ilariene no dia 05/06/2020 no município de Gurupi.