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Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que apresente um Plano de retomada de cirurgias eletivas e ortopédicas.

REQUERIMENTO INTERSTÍCIOS DO DIA 09/12/2020

MOÇÃO DE PESAR AO SR. MILTON AYRES DA SILVA

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Cidadania e Justiça e do Secretário Chefe da Casa Civil para enviarem a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que propõe a alteração do número de vagas do cargo de Agentes de Execução Penal, constantes da Lei 2.808/2013, a fim de nomear todos os candidatos que já concluíram o curso de Formação Profissional.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Municipal Antônio Fernandes Santos, no município de Tocantinópolis.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS às Advogadas do Tocantins, pelo dia da Mulher Advogada, conforme dispõe.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Antônio de Sousa Poncion , extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Maria do Amparo Araújo Saraiva

Requer a implantação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento P A Entre Rios, localizado na Zona Rural De Palmas.

Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica do assentamento são João II, no município de Porto Nacional.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, bem como ampliação do acostamento da TO-020, no trecho que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO.

O Deputado que a presente subscreve, requer, ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, nos termos regimentais, o envio de Moção de Pesar aos familiares de LEISANIR DE SOUSA DAMASCENO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 14 de dezembro de 2020, em Augustinópolis-TO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LÁZARO JOSÉ CORREIA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa Sr. Antônio Andrade o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando Recuperação asfáltica da TO-239, no trecho que liga os municípios de Presidente Kennedy ao Município de Itaporã.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação da Delegacia de Polícia no município de Abreulândia - TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a construção de novas salas de aula, na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, situada no município de Barrolândia-TO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA TO-245 QUE LIGA A AVENIDA SANTA MARIA A BR-010 NO MUNICÍPIO DE RIO SONO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O QUARTEL DO BATALHÃO DE CHOQUE - ROTAM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO JOCTÃ E VICE-PREFEITO WEMERSON BARBOSA, DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO SILVINO E VICE-PREFEITO JOÃO ALBERTO, DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO GERNIVON E VICE-PREFEITO MATHEUZINHO, DO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO ANTÔNIO CAMPOS E VICE-PREFEITO DONIZETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO ITAIR MARTINS E VICE-PREFEITA LEILA CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE RIO SONO, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO ELEITO FOCILDES CARVALHO E VICE-PREFEITO ZÉ LIRA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO, APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO ELEITO HERMAN E VICE-PREFEITA ANA LIMA, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS, APOIADO POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO DATE E VICE-PREFEITO RUBENS, DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PREFEITA JAKELINE E VICE-PREFEITO DR. JAIME SOARES, DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO JOÃO PAULO E VICE-PREFEITO PONGO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO KLEBER DO SACOLÃO E VICE-PREFEITA JULIANA, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO JOSÉ LUCIANO E VICE-PREFEITO JOÃO DA CORUJA, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PREFEITA CINTHIA RIBEIRO E VICE-PREFEITO ANDRÉ GOMES, DO MUNICÍPIO DE PALMAS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO RENNAN CERQUEIRA E VICE-PREFEITO EDVAM, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Manoela Rodrigues Duarte, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Baman Galvão Duarte .

Requer dispensa de interstícios bem como a convocação de Sessão Extraordinária, nos termos do art. 80, §1º, tantas quantas necessárias, para discussão e votação das matérias referentes aos Processos 140/2019, 399/2019, 428/2019, 429/2019, 431/2019, 475/2019(anexado MP 04/2020) 502/2019, 511/2019, 535/2019, Decreto Legislativo 71, Projetos de Lei 12, 16 e 20/2020 que tramitam nesta Casa.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Tupirama - TO, o Senhor Ormando Brito Alves, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Sítio Novo do Tocantins - TO, o Senhor Alexandre Sousa Abreu Farias, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de São Sebastião do Tocantins - TO, o Senhor Adriano Rodrigues de Moraes, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de São Félix do Tocantins - TO, o Senhor Carlos Irael Ribeiro dos Reis, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Recursolândia - TO, o Senhor Carlos Vinicius Barbosa Da Silva, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Paraíso do Tocantins - TO, o Senhor Celso Soares Rêgo Morais, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Peixe - TO, o Senhor Augusto Cezar Pereira Dos Santos, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Miracema Do Tocantins - TO, a Senhora Camila Fernandes De Araújo, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Miranorte - TO, o Senhor Antônio Carlos Martins, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Novo Alegre - TO, o Senhor Fernando Pereira Gomes, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, o Senhor Francisco Noleto Júnior, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Divinópolis - TO, o Senhor Flavio Rodrigues Silva, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssima senhora Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Figueirópolis - TO, a Senhora Jakeline Pereira dos Santos, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Itapiratins - TO, o Senhor Sandro Rodrigues de Souza, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Lajeado - TO, o Senhor Antônio Luiz Bandeira Junior, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Maurilândia do Tocantins - TO, o Senhor Rafael Maracaipe De Almeida, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Chapada de Areia - TO, o Senhor Adauto Mendes de Oliveira, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020.