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REQ 469/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da TO-020 no trecho que liga o município de Palmas à Aparecida do Rio Negro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 524/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 12:02:59
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Req. Nº 318/2021 de Autoria Dep. Professor Júnior Geo
Texto Original

REQ 470/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-020, trecho entre Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 525/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 12:03:51
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 318/2021, de autoria do Deputado Professor Júnior Geo.
Texto Original

REQ 471/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da TO-130, em decorrência de erosões à margem da rodovia, entre os municípios de Santa Tereza a Ponte Alta do Tocantins.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 526/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 12:04:51
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Localização Atual:  06 - CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 472/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-335.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:29:18
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 441, do Dep. Júnior Géo.
Texto Original

REQ 473/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 529/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:31:10
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 474/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Terraplanagem TO-020 e TO 245 que liga o Município Lizarda ao Município de Centenário.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:32:21
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 475/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o estudo sobre a viabilidade técnica e econômica para a construção de uma rotatória na avenida NS 15, interligando a entrada do Setor Santo Amaro LO 18 com a NS 02, no município de Palmas - TO.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:33:04
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 476/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-020, no trecho entre Novo Acordo e Lizarda.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 532/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:33:59
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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Texto Original

REQ 477/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a instalação de lombada eletrônica no trevo onde se encontra o portal de entrada da cidade de Porto Nacional na rodovia TO-050.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 533/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:34:33
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 478/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 - no trecho que liga o município de Araguacema - TO ao município de Goianorte– TO.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 534/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:36:16
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 78, do Dep. Júnior Géo
Texto Original

REQ 479/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com à Secretaria Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre os projetos de infraestrutura que estão sendo implantados ou planejados para as regiões turísticas do Jalapão, Serra Gerais e do Cantão.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 535/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:40:49
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 480/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos à Associação Tocantinense de Municípios – ATM, na pessoa de seu Presidente, Prefeito Diogo Borges, extensivo a toda mesa diretora, em congratulações aos 32 anos da instituição.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 536/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:41:48
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 481/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-405 no trecho que interliga os municípios Axixá do Tocantins, Augustinópolis e Buriti do Tocantins.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 537/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:42:18
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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Texto Original

REQ 482/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que promova a manutenção e recuperação da TO-164 que liga o município de Divinópolis - TO ao município de Dois Irmãos – TO.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 538/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:42:49
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 483/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que promova a manutenção e recuperação da TO-080 que liga o município de Paraíso do Tocantins - TO ao município de Caseara – TO.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 539/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:43:17
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 484/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de pavimentação asfáltica na rodovia TO-373, no município de Peixe-To

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 540/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:43:47
Autor:  ELENIL DA PENHA
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REQ 485/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltico na rodovia TO-423, no município de Araguaína.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 541/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:44:17
Autor:  ELENIL DA PENHA
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REQ 486/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente a Senhora Presidente da AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, no trecho que liga os municípios de Itapiratins a Itacajá.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 542/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:44:50
Autor:  JORGE FREDERICO
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REQ 487/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Marisa José Araújo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. Benjamim José de Araújo.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:17:26
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 488/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos a Exma. Sra. Dona Juscelina do Quilombo pelo recebimento do título de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:18:08
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 489/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando Banca Examinadora (fixa) do DETRAN, na CIRETRAN de Araguatins.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 545/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:18:42
Autor:  JAIR FARIAS
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REQ 490/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia em Augustinópolis.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 546/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:19:16
Autor:  JAIR FARIAS
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REQ 491/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a conclusão da obra de ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 547/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:20:19
Autor:  JAIR FARIAS
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REQ 492/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins para que preste os devidos esclarecimentos acerca das informações veiculadas no sentido de que estaria havendo empecilhos na concessão dos diplomas de conclusão aos alunos formandos do terceiro ano do ensino médio, cuja conclusão ocorreu no período da pandemia em razão do COVID-19.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 548/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:20:50
Autor:  RICARDO AYRES
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REQ 493/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes providências na compra de vacinas contra a covid-19.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 549/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:21:30
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 494/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Segurança Pública para solicitar que seja matriculado no Curso de Formação Profissional (2ª fase do concurso) os Agentes de Necrotomia que foram aprovados na primeira etapa do certame (Edital no 002/01/2014, de 07 de março de 2014), porém não foram convocados para o ingresso no curso de formação, de forma que concorram às vagas previstas no edital do certame, inclusive obtendo o direito de serem nomeados, caso alcancem classificação final dentro das vagas previstas no edital.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:22:11
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 495/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, trecho nas proximidades do município de Abreulândia-TO.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:23:42
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 496/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da TO-342, trecho nas proximidades do município de Dois Irmãos-TO.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 552/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:25:46
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 497/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando-lhes a destinação de Kits de materiais esportivos a Escolinha de Futebol Infantil Criança Feliz, com sede no município de Pau D’arco-TO.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:26:19
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 498/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), solicitando-lhes a permanência funcional do Posto da Adapec, localizado no Projeto de Assentamento Filadélfia no município de Pau D’arco-TO.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:26:49
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 499/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Comandante Geral da Policia Militar, solicitando-lhes que disponibilizem o aumento do efetivo policial ao município de Pau Darco-TO.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 555/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:27:49
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 500/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao presidente eleito da Associação Tocantinense de municípios (ATM), excelentíssimo senhor Diogo Borges, prefeito de Talismã e ainda aos membros da diretoria e conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 556/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:28:24
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 501/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra a solenidade de passagem de comando do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPMTO) de Gurupi.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 557/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:28:49
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 502/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra ao lançamento do novo sistema de tecnologia embarcada que vai otimizar o atendimento da Polícia Militar, o “PMTO Mobile”.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:29:18
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 503/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Irani Araujo de Paula, pelo seu falecimento

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:29:52
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 504/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a instalação de iluminação e recuperação da sinalização no trevo da rodovia TO-255, na chegada da cidade de Monte do Carmo.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 560/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:30:31
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 505/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-445, no trecho que liga o município de Miracema ao município de Lajeado.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 561/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:32:41
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 506/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho que liga o município de Palmas ao município de Lajeado.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 562/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:40:03
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 4
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REQ 507/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA MULHERES QUE DESEJAM EMPREENDER DURANTE A PANDEMIA.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 567/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:26:02
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 3
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REQ 508/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE EDITE NOVA MEDIDA PROVISÓRIA SUSPENDENDO CORTES DE ÁGUA E ENERGIA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:26:50
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 509/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a concessão de auxílio financeiro para os trabalhadores desempregados dos setores de restaurantes, bares e outros estabelecimentos de alimentação.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 569/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:27:27
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 510/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde e à Secretaria da Administração, solicitando informações sobre a suposta falta de pagamento dos salários aos servidores que estão em trabalho remoto.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 570/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:28:03
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 6
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REQ 511/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que convoque o Secretário Extraordinário de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins, o Senhor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN para prestar esclarecimentos sobre as atividades de sua Pasta.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 571/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:28:37
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 512/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de unidades correspondentes desta Agência nas cidades de Porto Nacional, Paraíso, Colinas, Gurupi, Araguatins, Tocantinópolis e Araguaína, em razão da necessidade de alternativas de concessão de crédito aos impactados pela Pandemia do COVID 19

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 572/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:29:19
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 513/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, a reconstrução da pavimentação asfáltica da rodovia TO 420, que liga a BR 153 ao município de Piraquê/TO.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 573/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:32:32
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 35/2021, de autoria da Deputada Valderez Castelo Branco.
Texto Original

REQ 514/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, o envio de Moção de pesar à jornalista Roberta Tum, e demais familiares, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Lauziranita Borges de Andrade, sábado, 06 de março.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:33:11
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 515/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica na TO-387, entre os município de Dianópolis e Taipas do Tocantins.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 576/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:35:13
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 516/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convenio com a Prefeitura Municipal de Palmas, visando o Patrolamento e Cascalhamento da entrada do Setor Santa Fé Rural, no município de Palmas”

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:36:10
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 517/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de um Poço Artesiano, na chácara Ipê, no setor Santa Fé Rural, no município de Palmas.”

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 578/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:37:02
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 518/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Patrulha mecanizada na zona rural do município de Paranã

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:37:44
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original