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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à família da Jornalista Roberta Tum, pelo falecimento da sua mãe, a Sra. Lauziranita Borges de Andrade.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-010 no trecho que interliga os municípios de Palmeirante, Bielândia e Barra do Ouro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos à nova Diretoria do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-TO), na pessoa do Presidente, Rondinelly da Silva e Souza, extensivo aos demais Diretores e Conselheiros.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de tapa buraco, recapeamento e roçagem da TO-010, que liga o trevo do município de Barra do Ouro ao trevo da TO 335, no município de Palmeirante.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO-479, que liga o município de Peixe-To ao povoado de Apinajé, no município de São Valério-To.

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da rodovia TO-365, no entroncamento que liga a BR-153 ao Povoado Trevo da Praia e acesso à balsa no município de Gurupi.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-010, trecho que interliga os munícipios de Wanderlândia-TO a Ananás - TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-342, trecho entre Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o recapeamento da rodovia TO-416, trecho que interliga o município de Santa Fé ao Povoado de Cocalinho.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Pedro Barros, pelo seu falecimento.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Lindolfo Campelo, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT, Flávio Ferreira Assis, solicitar o estudo de viabilidade de federalização da TO 126, trecho que liga os Municípios de Maurilândia a Tocantinópolis, totalizando aproximadamente 50 km.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO 134, que liga Darcinópolis a Luzinópolis, totalizando aproximadamente 71,6 km.

Requer, em regime de urgência, a inclusão dos Cirurgiões-Dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal do Tocantins no plano de imunização contra a Covid-19.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Lauziranita Borges Tum, 82 anos, mãe da jornalista Roberta Tum, pelo seu falecimento ocorrido neste sábado, 6, em Taquaruçu.

Requer em o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar, Secretário da Cidadania e Justiça e também ao Presidente do Tribunal de Justiça; Procurador Geral de Justiça e Defensor Público Geral, para implantarem de forma conjunta um Sistema Integrado de Prevenção à Violência Doméstica, dedicado à prevenção de violência contra mulher e monitoramento de medidas protetivas.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A MANUTENÇÃO DA TO-424.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-262.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando a implantação do sistema “home office” a todas as servidoras públicas que são mães de crianças autistas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta internação de pacientes contaminados com COVID ao lado de pacientes sem a doença, no Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a inclusão de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica nos grupos prioritários de imunização da COVID-19.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-050 - no trecho que liga o município de Porto Nacional - TO ao município de Palmas – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-050 - no trecho que liga o município de Porto Nacional - TO ao município de Silvanópolis–TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes do município de Pium/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da Rodoviária do município de Pium/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Prédio da RURALTINS do município de Pium/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a toda classe de Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins, Moção de Aplauso pelo empenho e serviços prestados ao nosso Estado.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O AUMENTO PARA DOIS O NÚMERO DE BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS ENVIADOS AOS FAMILIARES QUE ESTÃO COM PARENTES INTERNADOS EM VIRTUDE DE TER CONTRAÍDOS O VÍRUS DA COVID-19.

Requer a concessão de Auxílio Emergencial para profissionais artistas e os trabalhadores ligados à área de eventos.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-239, que liga os municípios de Goianorte e Araguacema do Tocantins.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-010, que liga os municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-432, que liga os municípios de Santa Maria e Centenário do Tocantins.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-020, , que liga os municípios de Lizarda e Novo Acordo Tocantins.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-050, que liga os municípios de Palmas e Porto Nacional Tocantins.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-030, que liga os municípios de de Palmas e Santa Tereza do Tocantins.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação das rodovias TO-070 e TO-181, que ligam os municípios Tocantinenses de Dueré e Sandolândia.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-010, que liga os municípios de Porto Nacional e Natividade do Tocantins.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do jornalista, Marcionilo Alvez Silva, sexta-feira, 12 de março, aos 63 anos.

Requer o estabelecimento de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a redução de multas e juros de crédito tributário relativo ao ICMS, ao IPVA e ao ICD nestes meses mais severos da pandemia da Covid-19.

Requer que esta Casa de Leis oficie a Prefeitura Municipal de Palmas para o envio de informações bem a adoção de medidas que visem ampliar os ônibus das linhas com maior fluxo de usuários.

REQUER A ROÇAGEM DA BR-010, NO TRECHO ENTRE PALMAS E TAQUARALTO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA TO-010.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda - TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de pavimentação nas rodovias TO-162 e TO-434, que liga os municípios de Goianorte a Fortaleza do Tabocão Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Advogado e Servidor Público Estanrllys Alves Durans, extensivo a toda a família, pelo falecimento do Sr. Estevan Durans, ocorrido no dia 14 de março em Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, solicitando a reinstalação de unidade do RURALTINS na cidade de Abreulândia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposto corte de salários dos médicos que estão afastados por risco de infecção de COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularidade dos níveis de oxigênio nos hospitais e se existe risco de desabastecimento na estrutura de Saúde do Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a qualidade da alimentação fornecida aos servidores do Hospital Infantil de Palmas (HIP)

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins para a vacinação da população tocantinense, cumprindo o disposto no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.