Pesquisar Matéria Legislativa

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-010, trecho entre os municípios de Palmas a Lajeado.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, informando-os da importância e necessidade da criação de auxilio emergencial aos produtores artísticos, culturais, bem como aos proprietários de bares e restaurantes, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Saúde, solicitando a inclusão dos pacientes oncológicos, da rede pública e privada de saúde, como público prioritário na fase de vacinação contra Covid-19.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando que sejam implantados restaurantes populares nas maiores cidades do Tocantins.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - no estado do Tocantins, solicitando a realização de roçagem às margens da rodovia federal BR-010, trecho que interliga os Planos Diretores de Palmas a Taquaralto.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia ao Secretário de Saúde, Edgar Tolini, solicitando material para impressão de imagem para o aparelho de tomografia, e um profissional na área de radiologia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON que realize fiscalização nos postos de combustíveis em todo o estado do Tocantins, afim de evitar práticas abusivas de preços, ante os sucessivos aumentos aprovados pela Petrobras.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, Requerer, que seja encaminhado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, JOÃO GONÇALVES DA COSTA SILVA, ocorrido no dia 14 de março de 2021, no município de em Palmas-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-335, entre os municípios de Palmeirante a Couto Magalhães.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o reconhecimento da prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de pavimentação da rodovia TO-030, na cidade de Novo Acordo que é portal do Jalapão.

Requer com urgência a criação de um Hospital de Campanha no Norte do Estado, Região do Bico do Papagaio e/ou a ampliação de novos leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis para atender pacientes acometidos pela Covid-19.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional de Dianópolis.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-255, no trecho entre Monte do Carmo e Ponte Alta Ponte Alta do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma do Ginásio Ciano Aires da Silva, no município de Porto Nacional

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-296, trecho que interliga os municípios de Combinado e Arraias.

Requer em regime de urgência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, o serviço de recuperação e reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, o serviço de recuperação e reconstrução da TO-355 que liga os Municípios de Colinas a Couto Magalhães no Estado do Tocantins.

REQUER a formalização de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Lajeado, com o objetivo de promover o asfaltamento da estrada vicinal que liga a comunidade Pedreira à TO 050.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, sugerindo um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição de Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - Renda Tocantins, com o objetivo de transferir renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia da COVID-19.

REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-226 que liga os municípios de Goiatins e de Campos Lindos Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando a criação do auxílio emergencial estadual, em valor ainda a ser discutido e definido, para famílias em situação de vulnerabilidade e trabalhadores autônomos.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando a criação de linhas de crédito específicas para microempreendedores afetados pela crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.

Requer ao Presidente desta Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adota as medidas cabíveis com o fim de implementar um programa de auxílio emergencial aos cidadãos tocantinenses mais afetados pelos efeitos da pandemia em decorrência da covid-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a compra de móveis escolares, bem como de móveis e utensílios para a cozinha do Colégio Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim, situado no assentamento Malhada da Pedra, no município de Monte do Carmo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre as medidas adotadas para auxiliar as pessoas que apresentarem sequelas decorrentes da COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Companhia Imobiliária do Tocantins - Terratins, solicitando informações sobre a entrega de títulos de propriedade à famílias do Setor Taquari, em Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reconstrução e reforma do Colégio Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sady Antônio Boessio Pigatto, pelo seu falecimento.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A REDUÇÃO DE JUROS EM EMPRÉSTIMOS E A PRORROGAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA A ÁREA DO TURISMO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-336, no trecho que liga os Municípios de Guaraí a Colméia, totalizando aproximadamente 35,5 km.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando celebração de convênio com o município de Praia Norte, para cobertura da arquibancada, instalação de refletores de iluminação, gramado e reforma geral do Estádio de Futebol.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a implantação da Casa do Estudante da Universidade Estadual do Tocantins, no município de Augustinópolis.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-336, no trecho que liga os Municípios de Colméia a Pequizeiro, totalizando aproximadamente 27 km.

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A GESTÃO EM CONJUNTO COM A FACULDADE DA UNIRG PARA ARTICULAR A VIABILIDADE DA EXTENSÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA E FISIOTERAPIA NA CIDADE DE ARAGUATINS – TO

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA TO-010, NO QUAL LOCALIDADES LINDEIRAS ESTÃO SENDO ISOLADAS E PREJUDICADAS EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 INCLUÍSSE NO GRUPO PRIORITÁRIO DA PRIMEIRA FASE DA VACINAÇÃO, OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS E OS TRANSPLANTADOS RENAIS.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando a priorização dos Farmacêuticos e Colaboradores que trabalham em farmácias, drogarias, hospitais, clínicas e outras unidades de saúde, profissionais de saúde, na Campanha de Imunização ao COVID-19 no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de laboratórios públicos regionais para exames periódicos de sanidade dos equídeos no Estado do Tocantins.

REQUER a manutenção e recuperação da TO-010, que liga os municípios de de Palmas e Aparecida do Rio Negro Tocantins.

REQUER a manutenção e recuperação da TO-020, que liga os municípios tocantinenses de Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo.

REQUER a manutenção e recuperação da TO-050, que liga os municípios tocantinenses de Silvanópolis e Porto Nacional.

REQUER a formalização de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Palmas, com o objetivo de promover a criação de espaço de lazer e prática esportiva no entorno das quadras 109 e 209 sul.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação dos Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e Trabalhadores de educação do Ensino Superior, uma vez que estes também estão no grupo prioritário para imunização.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a celebração de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Nacional para a reforma e construção da cobertura da Quadra Poliesportiva, localizada no Distrito Escola Brasil, no município de Porto Nacional/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação dos assistentes sociais, uma vez que estes também estão no grupo prioritário para imunização.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias com as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação das forças policiais, uma vez que, além de comporem o grupo prioritário para imunização, estão diuturnamente em contato várias pessoas.

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), essencialmente máscaras de proteção facial do tipo N95 ou PFF2, para os hospitais da rede pública estadual.

Requer em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Estado da Saúde a Instalação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI, no município de Dianópolis/TO.

Requer a disponibilização de uma balsa, no horário das 19h às 21h, exclusivamente para travessia de veículos destinados ao transporte de passageiros, no Rio Tocantins, em Porto Nacional.