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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando informações se existe diferença no número de doses de vacinas contra a Covid-19 registradas como recebidas no estado em relação ao que o Ministério da Saúde afirma ter enviado, conforme denúncia do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a promoção de todos subtenentes da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a aquisição de aparelho de ar condicionado para o escritório do Ruraltins de Itacajá, a manutenção e a reparação do veículo que está à disposição do órgão e a designação de chefia local.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a tomada de providências quanto à suposta ausência de pagamento dos salários dos profissionais contratados pela empresa que gerencia e operacionaliza os leitos de UTI no Hospital Regional de Porto Nacional/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a distribuição aos municípios tocantinenses das 21.200 ( Vinte um mil e duzentas) doses de vacina Coronavac, contra o Covid 19 recebidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Governo Federal nos dias 14 e 15 de maio do corrente ano, pois existem informações na mídia local que as doses ainda não foram distribuídas aos municípios.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a recuperação do guard rail na rodovia TO-070, entre os municípios de Brejinho de Nazaré e Porto Nacional.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando terraplanagem e pavimentação asfáltica da rodovia TO-362, entre os municípios de Brejinho de Nazaré e Santa Rita do Tocantins.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviços de recuperação da TO – 420, que liga os municípios de Araguaína e Piraquê.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, o serviço de recapeamento da TO-498, no trecho que liga o trevo do Jaú à cidade de Jaú do Tocantins.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, o serviço de recuperação da TO-164, no trecho que vai do Garimpinho ao assentamento Rio Preto e Muricilândia

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC), solicitando a informações sobre a realização de concursos públicos para as duas pastas.

SOLICITANDO O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ÁREAS, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO TOCANTINS.

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo senhor Cristiano Barbosa Sampaio, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, pela recondução ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja instalado em todas as escolas Estaduais, detectores de metais, no intuito de coibir ataques a professores, funcionários e alunos destas unidades educacionais.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando mais uma vez, que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro do Sistema Socioeducativo para votação e aprovação.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja realizado concurso público para a Rede Estadual de Educação do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos comerciantes e feirantes no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, SEFAZ-TO, solicitando-lhes a reabertura do Posto Fiscal de Barreira do município de Pau D'arco Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-164.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins (SEAGRO), solicitando a conclusão da obra de construção do matadouro/frigorífico da região de Novo Acordo.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, no trecho que liga o município de Abreulândia a Dois Irmãos - TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-446, no trecho que interliga o município de Miranorte ao município de Abreulândia.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, solicitando a inclusão da categoria dos bancários no público prioritário para recebimento da vacina contra o novo Coronavírus (Covid-19).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Cristiano Gomes de Abreu, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. José Gomes de Abreu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Nara Rúbia Alves Carvalho, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Maurício Saraiva Carneiro.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento da empresária Lizete Jacques Possapp.

Solicita Moção de Aplausos ao paratleta tocantinense, Ilquias Lopes Pereira, por ter conseguido uma vaga para a fase de treinamento da seletiva que garante vaga nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a efetiva regularização fundiária de áreas rurais no município de Campos Lindos.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a manutenção da TO-428, que liga os povoados de Rancharia e Bandeira, no município de Campos Lindos.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a manutenção da estrada TO-020, que liga o povoado Serra do Centro ao município de Campos Lindos.

Requer informações sobre quais medidas de prevenção contra a variante indiana da Covid-19 estão sendo tomadas por parte do Governo do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reconstrução do ginásio de esportes José Aarão Porto no município de Itacajá.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Ana Amorim, no município de Pedro Afonso.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a destinação de materiais esportivos à Escola Estadual Ana Amorim, no município de Pedro Afonso.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Dona Alzira Freire de Queiroz, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma na estrutura elétrica e hidráulica da Escola Estadual Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e escascalhamento das rodovias TO-010 e TO-245, no trecho que liga os municípios de Tocantinia e Rio Sono - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e escascalhamento da rodovia TO-428, no trecho que liga o Povoado Rancharia ao povoado Barra da Estiva - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e escascalhamento da rodovia TO-426, no trecho que liga o município de Goiatins ao povoado Craolândia- TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e escascalhamento da rodovia TO-010, no trecho que liga o município de Palmeirante ao povoado Alto Lindo - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e escascalhamento da rodovia TO-342, no trecho que liga os municípios de Tocantinia e Aparecida do Rio Negro - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e escascalhamento da rodovia TO-226, no trecho que liga o município de Palmeirante ao povoado Barro Vermelho - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e escascalhamento da rodovia TO-425, no trecho que liga os municípios de Goiatins e Barra do Ouro - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o cumprimento do art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Lei, para retificar as tramitações dos Projetos de Lei nºs 307/2021 e 312/2021, de autoria dos Deputados Luana Ribeiro e Olyntho Neto, respectivamente.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando providências urgentes com vistas à realização de concurso público para a rede estadual de ensino.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante, para a construção de uma ponte sobre o Rio Cana Brava e recuperação da Vicinal que liga a Urbe ao Assentamento Rolinha.

Requer em o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar a equiparação do quadro de Oficiais Dentistas com o quadro de Oficiais Médicos, conforme disposto no Decreto nº 6.244, de 19 de abril de 2021 (QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO – QOD DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – PMTO), no que se refere ao Quadro de Oficiais de Saúde – QOS, onde existe um total descompasso proporcional entre as carreiras de Medicina e Odontologia.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação da rodovia TO-255, trecho que liga o município de Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz, divisa com a Ilha do Bananal.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho que interliga o município de Araguatins ao trevo da TO-201, principal acesso a Buriti.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia estadual que dá acesso ao Trevo do município de Barra do Ouro, sentido Palmeirante.