Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2727 matérias.

Resultados

REQ 1370/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando a priorização dos profissionais que atuam nas atividades econômicas do Trade Turístico, na Campanha de Imunização ao COVID-19 no Estado do Tocantins

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1586/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:27:26
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1371/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica e operação tapa buracos das TO-235 e TO-436, que liga o município de Araguacema/TO ao Bonfim/TO.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1587/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:36:40
Autor:  NILTON FRANCO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1372/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica da TO-374, que liga o município de Marianópolis/TO a Lagoa da Confusão/TO.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1588/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:37:18
Autor:  NILTON FRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1373/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da TO-442, que liga o município de Caseara/TO a Araguacema/TO.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1589/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:37:53
Autor:  NILTON FRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1374/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-255 que liga os municípios de Cristalândia e Nova Rosalândia.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1590/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:38:29
Autor:  NILTON FRANCO
Texto Original

REQ 1375/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma da Rodoviária de Dois Irmãos/TO.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1591/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:39:00
Autor:  NILTON FRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1376/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão da categoria dos Agentes de Fiscalização de Trânsito da AGETO na lista prioritária da vacinação contra Covid-19.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1592/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:40:33
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1377/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Porto Nacional-TO, no intuito de providenciar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Setor Águas Lindas em Luzimangues.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1593/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:41:18
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1378/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Porto Nacional-TO, no intuito de providenciar a construção de pelo menos dois novos Centros Municipais de Educação Infantil na região de Luzimangues.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1594/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:42:09
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1379/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação e roçagem da rodovia TO-164, no trecho que liga os municípios de Araguaina e Araguanã - TO.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1595/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 15:42:40
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Requerimento Idêntico ao 1.379/2021 do Dep. Vilmar de Oliveira.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1380/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade na TO-080, no perímetro urbano do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1599/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:39:17
Autor:  ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1381/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Administração, solicitando a imediata retomada da implantação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína), mediante a realização do procedimento licitatório.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1600/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:41:18
Autor:  ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1382/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1601/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:42:46
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1383/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação dos servidores públicos estaduais que atuam nas unidades das Coletorias da Secretaria da Fazenda.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1602/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:43:29
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1384/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a reforma e a aquisição de materiais para a Delegacia de Polícia de Porto Nacional.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1603/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:43:59
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 1385/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a contratação de servidores administrativos e de auxiliar de serviços gerais para a delegacia de Porto Nacional-TO.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1604/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:44:50
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1386/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do contingente de policiais e viatura para o Posto Policial em Monte do Carmo-TO.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:45:26
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1387/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Secretário da Administração solicitando esclarecimentos sobre possíveis atrasos nos pagamentos dos servidores do Estado do Tocantins com vínculo em regime de contrato.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1606/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:45:59
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 1388/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiro Militar do Tocantins -CBM-TO, solicitando reparo ou aquisição de novos veículos para a unidade do Corpo de Bombeiros de Porto Nacional.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1607/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:47:26
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1389/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da via que dá acesso ao campus do IFTO de Araguatins.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1608/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:48:20
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 1.283/2021, de autoria da Deputada Luana Ribeiro.
Texto Original

REQ 1390/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à Secretaria da Fazenda, solicitando a reforma e ampliação da estrutura da Coletoria da Fazenda do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1609/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:49:01
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1391/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Secretário da Saúde solicitando esclarecimentos acerca de suposto atraso no pagamento dos profissionais de saúde, que atuam via contrato, nos Hospital Regionais do Estado do Tocantins, que alegam estar com seus vencimentos em atraso.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1610/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:49:34
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1392/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da ATS- Agência Tocantinense de Saneamento, propondo que seja expandida a rede de fornecimento de água para o setor Eucalipto, no município de Barra do Ouro Tocantins.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1611/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:50:21
Autor:  OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Augusto César, pelo seu falecimento.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1612/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:51:00
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1394/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da rodovia estadual TO-164, que liga o município de Itaporã do Tocantins ao município de Colmeia.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1613/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:51:51
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1395/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a restauração das pontes da rodovia estadual TO-164, entre os município de Itaporã do Tocantins e Colmeia.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1614/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:52:35
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1396/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando que seja instituído Disciplina Especial sobre matéria jurídica formadora de cidadania, pertinente ao núcleo integrador dos Direitos Fundamentais Individuais e Sociais, nas séries compreendidas pelo ensino fundamental, com abrangência em todas as escolas públicas e privadas da rede estadual de ensino.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1615/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:53:29
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1397/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação das Rodovias, TOs e estradas vicinais que abrangem as regiões dos municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Bielândia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau Dárco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Xambioá, Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Couto Magalhães, Guaraí, Palmeirante, Pedro Afonso, Pequizeiro, Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Barrolândia, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Novo Acordo, Palmas e Tabocão.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1616/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:54:01
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Dayse Moreira Gomes Mamede, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Jean da Silva Mamede.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1617/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:55:24
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1399/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Gracilene Sousa do Nascimento, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. João Vieira da Silva.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1618/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:55:53
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Joyce de Sousa Fialho, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Lucemir Junior Negri de Moura.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1619/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:56:25
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1401/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de moção de pesar a Sra. Welcivania Pereira de Aguiar, extensivo aos familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, Sr. Luiz Carlos Barbosa, conhecido como Carlito Eletricista, ocorrido no dia 16 de junho de 2021.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 1620/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:56:57
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1402/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO EX-PREFEITO DINO, DE SÃO MIGUEL.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1626/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:11:21
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1403/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Deputado que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aquiescência do Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador, em conjunto com a setas, solicitando doações de cestas básicas às associações de barraqueiros, barqueiros e vendedores ambulantes que dependem das temporadas de praias do nosso estado para o sustento da família.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1627/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:11:56
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1404/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque dos medicamentos Azatioprona e Adalimumabe 40mg, dentre outos, na rede pública de saúde.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1628/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:14:12
Autor:  ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1405/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do Ginásio de Esportes do município de Araguacema/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1629/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:14:50
Autor:  NILTON FRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1406/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja firmado convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia, visando a reforma da terminal rodoviário no município de Cristalândia.”

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1630/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:19:07
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1407/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, a, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Lagoa da Confusão –TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1631/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:33:53
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1408/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-457, entre o entroncamento da TO-255 ao município de Ponte Alta do Tocantins.”

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1632/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:35:18
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1409/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-442, que liga o município de Caseara a TO-348, sentido o município de Araguacema.”

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1633/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:37:43
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1410/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Retomada da obra de Pavimentação Asfáltica do bairro Santa Rosa, no município de Colinas do Tocantins.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1634/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:38:38
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1411/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a reforma e ampliação do Escritório da ADAPEC no município de Paraiso do Tocantins

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1635/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:39:22
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1412/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Viabilidade da concessão de parte das dependências do prédio público onde funcionava a Escola Estadual Trajano Coelho Neto para abrigar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, no município de Pium.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1636/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:40:40
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1413/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a análise e a disponibilidade para a implantação da metodologia militar em Unidade Escolar Estadual nos municípios de Almas, Santa Tereza do Tocantins, Palmeirante, Nazaré, Natividade, Lagoa da Confusão, Fátima, Chapada da Natividade, Axixá do Tocantins, Juarina, Aliança do Tocantins e Formoso do Araguaia.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1637/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:41:22
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1414/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma ciclovia na rodovia estadual TO-255, entre os municípios de Porto Nacional e Monte do Carmo.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1638/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:42:07
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1415/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a sinalização no trevo da rodovia estadual TO-181, que dá acesso a TO070, entre os municípios de Formoso do Araguaia e Sandolândia.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1639/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:43:43
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1416/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a reconstrução de uma ponte sobre o córrego Dantas na TO-040, que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Almas.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1640/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:45:03
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1417/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da TO-130, que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada da Natividade.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1641/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:47:16
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 1.417/2021 do Dep. Valdemar Jr.
Texto Original

REQ 1418/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, visando o Patrolamento das estradas vicinais do município de Nova Rosalândia.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1642/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:48:06
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1419/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da rodovia estadual TO-080, que dá acesso os municípios Marianópolis do Tocantins, Caseara e Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1643/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 11:50:31
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original