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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Aldeniza Ferreira da Silva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Edvaldo Araújo da Silva.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Arno Ferreira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra Lourdes Giaconetti Ferreira.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-446, entre Miranorte e Abreulândia.

Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação da sinalização na rodovia TO-020.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, o cascalhamento e patrolamento da rodovia TO-464, entre Ponte Alta do Tocantins e Silvanópolis.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Yesser Castelo Branco Elkadi, pelo seu falecimento

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Aldenir Carneiro Rios, pelo seu falecimento.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Valdemar Rodrigues Lima, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando o aumento da quantidade de candidatos classificados do Concurso da Polícia Militar do Tocantins (QPPM) para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF).

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sonorizadores próximo às cachoeiras situadas na TO-030, entre Taquaralto e Taquaruçu, com a finalidade de alertar aos motoristas da necessidade de reduzir a velocidade na via.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura cidades e Educação, requerendo informações sobre o andamento das obras do Anel Viário de Palmas, que interliga a avenida NS-15 e LO-13, desta capital.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do ex-governador do Goiás Dr. Ary Ribeiro Valadão, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra Maria Ferreira Meneses, ao Sr. Neuton Ferreira extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu irmão, o Padre Almir Ferreira Meneses.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ IVAN RODRIGUES DE SOUZA – CONHECIDO COMO PX.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando informações sobre a capacitação dos servidores em relação ao cadastramento de dados no sistema do referido órgão.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que torna obrigatório a inclusão no Currículo Oficial do Ensino Fundamental e Médio as disciplinas de Direito Constitucional e Direito do Consumidor no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando que sejam nomeados os 155 aprovados no concurso público do Sistema Socioeducativo, realizado ainda em 2014, uma vez que estes já passaram por todas as etapas do certame, inclusive o curso de formação.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o asfaltamento da rodovia TO-020 que liga os municípios de Novo Acordo e Lizarda.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a construção de uma Escola Estadual no Setor Santa Bárbara em Palmas-TO

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a instalação de sonorizadores na TO-416, entre Santa Fé do Araguaia e Formoso do Araguaia-TO, com a finalidade de alertar aos motoristas da necessidade de reduzir a velocidade na via.

Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164 que liga os municípios de Cristalândia e Dueré.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, em regime de urgência, agilidade nos estudos técnicos para reabertura da maternidade do Hospital Municipal de Colinas - HMC.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Parcerias e Investimentos solicitando informações referentes à Concessão do Parque Estadual do Jalapão.

Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Dueré.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Natividade, visando a Recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito do Príncipe ao Povoado de Serranópolis, no município de Natividade.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Natividade, visando a Recuperação da estrada vicinal que liga a rodovia estadual TO-280 ao Distrito do Príncipe, no município de Natividade.

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-020, que liga os municípios de Novo Acordo a Lizarda.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de redutor de velocidade, em frente ao cemitério de Taquaruçu, onde dá acesso à entrada da Cachoeira do Vale do Vai Quem Quer, na TO-030, no distrito de Taquaruçu.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-335, ENTRE COLINAS E PALMEIRANTE.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TO-365, ENTRE GURUPI E O POVOADO TREVO DA PRAIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-335 ENTRE COLINAS E COUTO MAGALHÃES.

Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, uma audiência Pública na Assembleia Legislativa a ser realizada no dia 19/08/2021, a convocação do Senhor, Sandro Henrique Armando Secretário da Fazenda para discutir o conteúdo do projeto de lei de nº 5 de 07 de junho de 2021. Que autoriza as concessões e demais espécies de parcerias pública-privadas das unidades de Conservação do Tocantins e áreas adjacentes e adota outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, uma audiência Pública na Assembleia Legislativa a ser realizada no dia 19/08/2021, a convocação do Senhor Sandro Henrique Armando Secretário da Fazenda para discutir o conteúdo do projeto de lei de 06 de 15 de junho de 2021.Que Cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa FECIDAT, - Fundo Ativo Imobiliários do Estado do Tocantins – FAITO e o Fundo de Investimento Imobiliários do Estado do Tocantins –FAIITO, altera a Lei 3.666de 13 de maio de 2020 e adota outras providencias.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando que sejam nomeados os 155 aprovados no concurso público do Sistema Penitenciário (Polícia Penal), realizado ainda em 2014, uma vez que estes já passaram por todas as etapas do certame, inclusive o curso de formação.

Requer a realização de uma Sessão Solene para o dia 21 de outubro de 2021, às 09:00 horas, em homenagem aos 15 anos da Universidade da Maturidade –UMA/UFT.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Coronel Júlio Manoel da Silva Neto, solicitando-lhes a retificação do quadro relativo a cláusula 9.1, do Edital nº 1, do concurso da PMTO, para serem convocados para o Exame de Capacidade Física (ECF) os candidatos aprovados nas provas objetiva e de redação e classificados dentro do limite de 3 (três) vezes a quantidade de vagas ofertadas, bem como a criação de um cadastro de reserva.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a pavimentação asfáltica do trecho que passa pelo Povoado Mato Verde, rodovia TO-423, que liga Araguaína a cidade de Babaçulândia.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling" e criar a "Rua do Lazer”.

Moção de Aplausos em honra aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorado no sábado, 07 de agosto.

Moção de Aplausos ao município de Tocantinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Gomes de Souza, pela passagem do 163º aniversário da cidade, comemorado dia 28 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Araguacema-TO, representado na pessoa do Prefeito Marcus Vinicius Moraes Martins, pela passagem do aniversário dos 102 anos da cidade, comemorado dia 28 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Arraias-TO, representado na pessoa do Prefeito Herman Gomes de Almeida, pela passagem do 281º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Conceição do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito João Paulo Fernandes Costa, pela passagem do aniversário dos 58 anos da cidade, comemorado dia 07 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do amigo Romes da Mota Soares, 53 anos, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 07 de agosto de 2021, em São Paulo-SP.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Doutor Virgílio Lázaro Rodriguez Oquendo, pelo seu falecimento ocorrido na terça-feira, 27 de julho de 2021, em Araguaína.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Ex- governador de Goiás, senhor Ary Ribeiro Valadão, pelo seu falecimento ocorrido na manhã desta segunda-feira, 09 de agosto de 2021, em Goiânia-GO.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma Rotatória no entroncamento entre a TO-010 e a BR-153 (Rodovia Transbrasiliana), no trecho que liga o município de Wanderlândia ao Centro dos Borges.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma Rotatória no entroncamento entre a TO-010 e a TO-416, no trecho que liga o município de Ananás ao município de Wanderlândia.