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REQUER A INSTALAÇÃO DE REPETIDORA DE TV DA EMISSORA REDE GLOBO PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA.

REQUER QUE SEJA FIRMADO PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E A PREFEITURA DE PALMAS PARA RECONSTRUIR O ASFALTO DA MARGINAL DA BR-010 (NOS DOIS SENTIDOS) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO GINÁSIO AYRTON SENNA E A ROTATÓRIA SAÍDA PARA PORTO NACIONAL.

Requer ao Poder Executivo, a reforma e instalação de ar condicionado no prédio da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC do município de Lagoa da Confusão.

Requer ao Poder Executivo, a celebração de parceria/convênio com os municípios tocantinenses para disponibilização de médico Geriatra.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reforma da Delegacia do município de Maurilândia do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa “Tocantins Educa Mais”, consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do estado do Tocantins, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem.

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Paranã-TO.

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes a retomada da construção da unidade de atendimento socioeducativo - Case de Araguaína.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro.

Moção de Aplausos ao município de Miracema do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Camila Fernandes de Araújo, pela passagem do 73º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos ao município de Dianópolis-TO, representado na pessoa do José Salomão Jacobina Aires, pela passagem do 137º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Jaú do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Luciene Lourenço de Araújo, pela passagem do 29º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos ao município de Dois Irmãos do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Geciran Saraiva Silva, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 04 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de São Valério-TO, representado na pessoa do Prefeito Olímpio dos Santos Arraes, pela passagem do 33º aniversário da cidade, comemorado dia 1º de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Rafaela Cerqueira Dantas, 31 anos, empresária de Araguaína, pelo seu falecimento ocorrido na segunda-feira, 13, em Goiânia-GO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Paróquia São Paulo Apostolo, na pessoa do Padre Padre Edson Neves Alves de Sousa pelo falecimento do Padre Antônio Pereira da Silva.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma elétrica e hidráulica da Escola Estadual Dom Domingos Carrerot, em Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a aquisição de computadores e material de escritório e a contratação de um psicólogo para atender as demandas da Escola Estadual Professor Florêncio Aires (CEM) em Porto Nacional.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem da TO-164 no trecho que vai do trevo de Xambioá ao PA Inhumas, município de Araguanã.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando que sejam nomeados os 155 aprovados no concurso público do Sistema Penitenciário (Polícia Penal), realizado ainda em 2014, uma vez que estes já passaram por todas as etapas do certame, inclusive o curso de formação.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando que viabilize o envio de uma máquina retroescavadeira para os projetos de assentamentos Sudam e Filadélfia no município de Pau D'arco, para a construção de cacimbas.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em homenagem ao aniversário de 117 anos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, do município de Porto Nacional.

Requer, com urgência, a reforma geral da Escola Estadual Cícero Gomes de Jesus e a instalação de climatizadores/ar-condiconado nas salas de aula da unidade de ensino, localizada no município de Carrasco Bonito-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Senhor JUAREZ RODRIGUES FONSECA, pelo seu falecimento.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Dois Irmãos-TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando seja realizado Estudo Económico de viabilidade objetivando reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS aplicável aos combustíveis.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma da Escola Estadual Augusta Vaz dos Santos, incluindo a quadra poliesportiva, em Combinado.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem da TO-164 no trecho que vai do trevo do Distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, ao trevo de Xambioá.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), para que seja tomadas providências em relação ao vazamento da fossa séptica da Casa de Prisão Provisória de Araguaína- CPPA.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse solicitando que o valor para aquisição de veículo isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para Pessoas com Deficiência (PcD) seja alterado de R$ 70 mil para R$ 150 mil.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao dia nacional do profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da estrada vicinal que liga os municípios de Darcinópolis a Wanderlândia, passando pelo Povoado Mirindiba.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-490, que liga os municípios de Paranã a São Valério, passando pelo Povoado do Tigre do município de Paranã.

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da rodovia estadual TO-247, no trecho que liga o município de Mateiros com a divisa do Estado da Bahia.

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal Mateiros, visando o Patrolamento e Encascalhamento da estrada vicinal entre as comunidades de Rio Galhão e Rio Sapão, no município de Mateiros.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Luzia Rodrigues de Castro, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Juarez Rodrigues Fonseca.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Ítalo Silva Castro, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Manoel Castro dos Reis.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga o município de Pindorama do Tocantins – TO, ao município de Silvanópolis - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação da ponte sobre o córrego Cajá, na rodovia TO – 430. Trecho que liga o município de Juarina - TO, ao município de Bernardo Sayão - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento, cascalhamento e nivelamento da estrada vicinal que dar acesso a Lagoa do Japonês, localizada no município de Pindorama do Tocantins - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação da rodovia TO-483, e das estradas vicinais adjacentes no trecho que liga o município de Sucupira - TO, ao município de Figueirópolis - TO.

O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, Requerer, que seja encaminhado Voto de Aplausos para os Atletas da Federação Tocantinenses de Atletismo.

Requer a implantação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento P A São João II, zona rural de Porto Nacional.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes a implantação de escolas bilíngue para surdos, nos municípios tocantinenses.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, que promova a capacitação de professores para atuarem em escolas bilíngues para surdos, em todos os municípios tocantinenses.

Requer o envio de Moção de Aplausos a estudante Maria Eduarda Ferreira França, pela aprovação no vestibular de medicina da Unitins.

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Eustáquio Pires, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 18 de setembro, em Colinas - Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando estudos que viabilizem a implantação de um Hospital Estadual de Emergência e Trauma no Tocantins.

Requer com urgência a restauração do pavimento asfáltico da TO-210, trecho que compreende o perímetro urbano do Setor Rodagem, no município de Tocantinópolis-TO.

Requer com urgência a restauração do pavimento asfáltico da TO-415, trecho que compreende o município de Santa Terezinha do Tocantins ao trevo da BR-230, Rodovia Transamazônica.